Caso Concreto Aula 9 História Do Direito Brasileiro

INTRODUÇÃO AO DIREITO I I - ( 1 º semestre / 2015 ) Profª. Samantha Stacciarini , MESTRE - Curso DIREITO - 2º período NOTURNO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ MATERIAL DAS AULAS UNIDADE 1 CURSO DIREITO - 2º período - 2015 . 1 Obras Básicas: NUNES, Luiz Antônio Rizzato. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 26. ed. Rio de…

qualquer previsão legal para sua implantação. b- De um modo geral, as reformas promovidas durante este período visavam tão somente explicitar, através de legislação específica, a organização unitária e centralizada do Estado brasileiro prevista na Constituição de 1824. x c- Pelo Código de Processo Criminal de 1832, foi promovida uma descentralização da administração da justiça criminal, o que pode ser constatado pela ampliação das atribuições…

a variação diatópica. Em seguida, apresenta o projeto de ensino que será trabalhado na turma do 9º ano, com atividades envolvendo charges e tirinhas, que proporcionam aos alunos, além de uma aula mais dinamizada, um melhor desempenho no ensino-aprendizagem de leitura, escrita e interpretação textual nas aulas de língua portuguesa. Ao fazer uma reflexão, sobre as importantes contribuições da linguística no cotidiano dos alunos, em especial o Brasil, percebe-se que por ser um país que…

entender melhor a estrutura e funcionamento da educação no ensino fundamental de nove anos. A atuação do magistério e da sociedade civil na aprendizagem do aluno. A confecção de um mapa conceitual observando as atribuições do MEC em todo território brasileiro. Neste sentido, mais especificamente o sistema organizacional do MEC, observando se há vantagens e desvantagens no Ensino fundamental de nove anos, e fazendo uma breve reflexão do universo de uma criança, com base em vários autores…

salários, hora-atividade, pagamento de férias adiantadas e o abono de 1/3, entre outros. Hoje, lutamos para que esses direitos sejam cumpridos pelas escolas, mantidos e ampliados nas próximas convenções coletivas. As categorias profissionais mais organizadas formam sindicatos mais fortes, e conquistam melhores condições de trabalho e salários. Categoria unida é direito garantido! 2 Revista do Professor - SINPRO Sindicato dos Professores do ABC SINPRO - Sindicato dos…

DIREITOS HUMANOS E OS DEFICIENTES CALDAS, Manuela Varassin1 RODRIGUES, Dirceu Alves Filho 2 VICENTINI, Renata Campanhã3 RESUMO: Este artigo tem por objetivo desenvolver um estudo sobre direitos humanos e os deficientes, entender como tudo se iniciou na história dos direitos humanos, e como chegamos hoje na especificidade do homem não mais com ente genérico da sociedade, mas específico. Aborda o tema de porque na história os deficientes sempre foram marginalizados e descriminados, e…

A educação no Brasil e sua evolução sob a ótica histórica e filosófica Introdução A evolução da educação no Brasil sob o ponto de vista da História e da Filosofia pode ser facilmente compreendida. Essa evolução acontece em rupturas marcantes e de fácil observação. O primeiro processo de ruptura aconteceu com a chegada dos portugueses ao território do Novo Mundo. É necessário que reconheçamos que com a chegada dos portugueses, chegou também um padrão…

racional das decisões, sejam elas de cunho judicial ou administrativo, ao invés de pautá-las em argumentos vagos e abertos, como o Princípio da Proporcionalidade ou Princípio da Supremacia do Interesse Público. O Estado Democrático de Direito requer do operador do Direito uma postura condizente e adequada aos parâmetros da legitimidade democrática das decisões. Palavras Chave: Interpretação. Jusnaturalismo. Positivismo Jurídico. Pós Positivismo jurídico. Fundamentação racional. Princípio…

Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a…

aceitação do mandato: arts. 656 e 659 - contratos: art. 432 - locador: art. 574 COMPORTAMENTO CONCLUDENTE - renúncia tácita da prescrição: art. 191 CONCLUSÃO DO CONTRATO: PROPOSTA + ACEITAÇÃO No direito moderno prevalece o “princípio do consensualismo”, segundo o qual o acordo de vontades é suficiente à perfeição do contrato. Existem exceções onde se exige a observância de determinadas solenidades mas, como regra geral, a simples…