Caso Concreto Aula 6 Teoria E Pratica Da Narrativa Jurídica

Aula de direito penal 06/8 Parte Especial: dos crimes contra a vida 1-HOMICIDIO Caracterizado por matar alguém. O núcleo do verbo é matar. Para o operador de direito é necessário o conhecimento da parte técnica código penal. Mas o homicídio não é simples o código penal conceitua os outros e o que não estiver nesta qualificação é simples. não há um conceito para o simples e sim para o homicídio. O ser humano é tido como um homicida em potencial o direito pune a partir do…

instrumento metodológico na forma de questionário aberto, escrito, constituído por um agravo de instrumento sobre cotas raciais para acesso à universidade. O questionário foi aplicado a formandos de Direito da UEPG no ano de 2008. O estudo faz uso da Teoria das Representações Sociais e da Consciência Histórica. Após a análise dos dados, observa-se que, dentre 84 respondentes, 65 acadêmicos assumem sua contrariedade ao sistema de cotas raciais sob o viés da isonomia formal. Com base…

minhas Intinerância. Agradeço a todos os amigos feitos durante a turma do EDAI 2010. Agradeço a todos os colegas de turma por esta oportunidade que me foi dada e por ter estado todas as terças e quintas contribuindo para nossa inteligência coletiva. 6 Saudades Sinto saudades de tudo que marcou a minha vida. Quando vejo retratos, quando sinto cheiros, quando escuto uma voz, quando me lembro do passado, eu sinto saudades... Sinto saudades de amigos que nunca mais vi, de pessoas com…

ALESSANDRO NEPOMOCENO ESTANIL OURO IMBURGUE WEBER 2008 SUMÁRIO Semana 1 Dogmática Jurídica Penal e Sistema Penal. Semana 2 Princípios Jurídicos de Direito Penal Constitucionalizados e não constitucionalizados. Semana 3 A Lei Penal no Tempo Semana 4 A Lei Penal no Espaço Semana 5 A Lei Penal em Relação às Pessoas e Contagem do Prazo Semana 6 Os Conceitos de Crime e a Consolidação da Teoria do Delito Semana 7 Da Tipicidade : Tipo Objetivo Semana 8 Da Tipicidade :…

REVISÃO PARA PROVA MÓDULO I – IBET 2014.2 SEMINÁRIO e AULA EXPOSITIVA I – “Direito tributário e o conceito de “tributo”” Questão 01: Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Segundo Paulo de Barros direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país, já a ciência do direito é aquela na qual cabe descrever esse enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam o…

Ingerência, ou seja, quem com seu comportamento anterior criou o perigo, tem o dever de impedir a produção do resultado. Em síntese, quem causa o perigo deve impedir o resultado. Mas não basta o dever de agir. É preciso, também, o poder de agir no caso concreto. Em síntese quem tem o dever de agir necessariamente enfrenta situações perigosas, mas não é obrigado a ser herói. (02/06/11) • Finalmente, vale recordar que nos crimes omissivos impróprios a adequação típica é mediata, pois é…

hodiernamente uma mudança paulatina na forma pela qual o Judiciário Brasileiro julga seus casos, supervalorizando argumentos consequencialistas – antes tido como extrajurídicos – em detrimento da normatividade muitas vezes explícita. Ante esse cenário, o presente trabalho se predispõe a demonstrar factualmente a forma pela qual o raciocínio consequencialista passou a compor o cerne das discussões jurídicas e da consequente aplicação das normas. Com o natural desenrolar de argumentos…

Professor colaborador na Universidade de Itaúna. DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com o Código Civil de 2002 Belo Horizonte 2003 F565 Fiúza, César Direito civil: curso completo / César Fiúza. - 6. ed. rev., atual, e ampl. de acordo com o Código Civil de 2002. -Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 944p. - 17 x 24 cm. ISBN 85-7308-633-5 1. Direito civil. I. Título. CDD: 342.1 CDU: 347 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial:…

ADMINISTRAÇÃO DENIS GOMES JACINTO TRABALHO COMPLEMENTAR PARA ADPTAÇÃO DA DISCIPLINA DE REDAÇÃO JURÍDICA JATAÍ-GO 2012 DENIS GOMES JACINTO TRABALHO COMPLEMENTAR PARA ADPTAÇÃO DA DISCIPLINA DE REDAÇÃO JURÍDICA Trabalho apresentado para adaptação da disciplina de Redação Jurídica, no Curso de Direito, do Centro de Ensino Superior de Jataí. Orientador: José Carlos Ribeiro …

percebe que a hermenêutica jurídica “não convive pacificamente com princípios constitucionais como o da proporcionalidade, razoabilidade etc.” , ao que acrescento que também não “convive bem” com o princípio da dignidade da pessoa humana e com o da eqüidade, como justiça no caso concreto. Conta o jurista gaúcho os três casos que narro a seguir e que são(infelizmente) verdadeiros. Os demais têm indicação de origem em cada qual. Sete histórias verdadeiras Leia as narrativas dessas…