Caso Concreto Aula 01 Historia Do Direito Brasileiro

Direito Constitucional 1 Professora: Aula 01. 04/02/03. Metodologia de aula: Aulas expositivas e participativas, objetivando o construtivismo. Programa semestral: I- Constituição e constitucionalismo. 1- poder constituinte (clausulas pétrea); 2- conceito; 3- supremacia hierárquica (normas constitucionais, infraconstitucionais e inconstitucionais); 4- histórico. II- Constituição Federal de 1988 e sua principiologia (os princípios constitucionais e formais). 1- a…

perceber que as circunstâncias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos. R: No caso de Marcela, aponta-se: _ Marcela já gerava o 4º filho; Ø Não queria que este passasse por dificuldades de…

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 11 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO  Apresentar o instituto do Refugio com importante instrumento de proteção humanitária;  Introduzir o conceito de Asilo político e seus fundamentos;  Apresentar o direito humanitário como ramo do direito internacional;  Fornecer ao as bases do direito do asilado e do refugiado;  Apresentar o Tribunal Penal Internacional como…

EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO JOSÉ MAURO DE RIBAMAR E SILVA RA 1299133146 LUCINÉIA APARECIDA P. DE LIMA RA 6661437379 NILDA ANTONIO DE LIMA RA 8062795839 OPÉRCIO GUIZARDI FILHO RA 8092906952 SIMONE ADAMS RA 8206985891 SUZANY GALINNO MOREIRA RA 8098937995 TATIANY BEZERRA BOCKNER DE LIMA RA 8423105076 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Rondonópolis 2014 JOSÉ MAURO DE RIBAMAR

problema auditivo. A língua brasileira de sinais – LIBRAS permite ao surdo sua integração social e participar como cidadão. Para isso, é preciso mais que ter uma língua, é preciso ter um país que a reconhece como direito essencial. Para a inclusão dos surdos e a efetivação do direito á informação é imprescindível o reconhecimento do profissional intérprete de LIBRAS, que é quem efetua a comunicação entre surdo e ouvinte; surdo e surdo; surdo-cego e surdo; ouvinte e surdo-cego, devendo…

SENSO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LIBRAS Aluna: Jarleide Almeida Feitosa PROPOSTAS INTERDICIPLINARES APLICADAS COM AS HISTÓRIAS EM QUADRINHOS PARA A EDUCAÇÃO DOS SURDOS NO 3º E 4º CICLOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Aracaju-SE 10 de setembro de 2011 Aluna: Jarleide Almeida Feitosa PROPOSTAS INTERDICIPLINARES APLICADAS COM AS HISTÓRIAS EM QUADRINHOS PARA A EDUCAÇÃO DOS SURDOS NO 3º E 4º CICLOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Trabalho de Conclusão de…

CASOS CONCRETOS - IED 01 OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em linha reta?. No latim clássico, ?ius? era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para ?direito?). O termo ?ius? (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado

Curso Teórico de Direito Administrativo para o ICMS-SP Profº. Cyonil Borges – aula 01 AULA 1: CONCEITO E FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO Oi Pessoal, Que bom vê-los aqui em nosso curso. Temos muito trabalho pela frente. Essa aula é das mais chatinhas, afinal é nosso costume pularmos a parte histórica das coisas, não é verdade? No curso de Direito, a regra é as pessoas odiarem o bla-bla-blá de filosofia, antropologia, sociologia. Acontece, galerinha, que os fundamentos do Direito…

Direito Constitucional ­ Aulas e Casos 1 a 16 ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna…

suspensão da ação civil pública deve ser deferida pelo juiz? TO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 2 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Receita Pública. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender a evolução histórica da receita pública; - saber conceituar e classificar a Receita Pública, segundo os vários critérios doutrinários e o direito positivo brasileiro; - ter uma visão geral da Lei de Responsabilidade Fiscal, seus…