Caso Concreto Após Ampla Investigação Os Ministérios Pú

um dos pilares da fundamentação do voto em que tomara posição na polêmica - MI 107 (QO), Moreira Alves, RTJ, 133:11, 50. De qualquer sorte, até por vaidade intelectual, não ousaria retratar- me dos justos encômios ao estudo: a verdade é que - após o clássico de José Afonso da Silva sobre a eficácia jurídica das normas constitucio- nais - a monografia de Barroso, em torno dos caminhos possíveis para a efetividade (ou eficácia social) da Constituição, deu novas dimensões, no Brasil,…

esteja sub judice conduza a candidatura até o final, e ainda figure com seu nome na urna. Ocorre que os votos dados ao Partido, e ao candidato, nesse caso, não são computados para nenhum efeito. Caso a lei não seja alterada ou declarada inconstitucional, ou sanada a questão de outro modo, ficarão os eleitores a se perguntar: cadê o meu voto? Não seria o caso de contabilizar os votos, pelo menos, para a legenda partidária? 1.4 Hipótese O ministro Marco Aurélio Mello, do…

Teixeira Pesquisadora Suelen Carlos de Oliveira Expediente do livro Organização Nelson Rodrigues dos Santos Paulo Duarte de Carvalho Amarante Edição Marília Correia e Paulo Amarante Revisão de textos, Diagramação e Capa Zeppelini Editorial Apoio Ministério da Saúde Organização Pan-Americana da Saúde FIOCRUZ Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde/ Nelson Rodrigues dos Santos e Paulo Duarte de Carvalho Amarante (Organizadores) – Rio de Janeiro: Cebes, 2010. 324p.:…

dose correta. Para tal é vital a implantação de um sistema de informações sobre medica‑ mentos que permita otimizar a prescrição” (MAIA NETO, 2005). Outros conceitos oficiais estão contidos nos documentos da Organização Pan Americana de Saúde, dos Ministérios da Saúde e da Educação, além do conceito documentado pela Sociedade Bra‑ sileira de Farmácia Hospitalar (1997) de que a farmácia hospitalar é uma unidade clínica, administrativa e econômica, dirigida por farmacêutico, ligada…

Arthur Costa e Bruno C. Grossi Arthur Costa é Doutor em Sociologia e professor da Universidade de Brasília. arthur@unb.br Bruno C. Grossi é economista, especialista em Orçamento e Políticas Públicas e Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. bruno.souza@planejamento.gov.br Resumo A criação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no ano 2000 foi um passo importante para o fomento da cooperação intergovernamental na…

análise de dois projetos pioneiros na Reforma Psiquiátrica no Brasil The psycopharmic user in a Family Health Program Maria Célia F. Danese & Antonia Regina F. Furegato Qualidade de vida de pessoas egressas de instituições psiquiátricas: o caso de Ilhéus – BA Quality of life in patients discharged from psychiatric institutions: the Ilhéus – BA, case Rozemere Cardoso de Souza & Maria Cecília Morais Scatena As Conferências Nacionais de Saúde Mental e as premissas do Modo Psicossocial

volumes Norma lingüística (2001), Língua materna: letranento, variação & ensino (2002) e Lingüística da norma (2002). Traduziu História concisa da lingüística, de Barbara Weedwood (2002), e Para entender a Lingüística, de Robert Martin (2003). Exerce ampla atividade científica por meio de palestras, oficinas e minicursos. a norma oculta LÍNGUA & PODER NA SOCIEDADE BRASILEIRA Marcos Bagno B134n Bagno, Marcos A norma oculta: língua & poder na sociedade brasileira Marcos Bagno, São…

percebida e definida de diferentes m odos e conform e o interesse, sentimento e visão de mundo do indivíduo que a percebe. Se ele for um artista, perceberá a árvore com o um objeto a ser reproduzido por um a escultura, pintura, poesia, m úsica etc.. Caso seja um m arceneiro, vê-la-á com o m atéria-prim a para seu trabalho. Já se for um ecologista, ela será um elem ento de veneração, e assim por diante. Enfim, diferentes sujeitos concebem a árvore de acordo com as “lentes” recebidas por…

traçar as estratégias para atendê-las.” A estrutura da formação os estados e municípios consultados esquematizam os programas de capacitação da seguinte maneira: ConTeÚdo as propostas são elaboradas pela própria Secretaria de Educação, pelo Ministério da Educação (MEC) ou por instituições parceiras. n Quem minisTrA A FormAção Um grupo técnico da própria Secretaria, selecionado por modalidade de ensino ou projeto, ou uma equipe externa. n nÍVeis de ensino ATendidos Prioritariamente,…

presentes nesses ambientes, que se encontra no contexto da segurança ocupacional. A biossegurança praticada está apoiada na legislação de segurança e saúde ocupacional (Lei No 6514/1977), principalmente nas Normas Regulamentadoras – NRs, do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria No 3214/1978), Lei Orgânica de Saúde (No 8080/1990), Lei de Crimes Ambientais (No 9605/1998), Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), entre