Caso Concreto Após Ampla Investigação Os Ministérios Pú

aceitação de cartuchos novos ou remanufaturados – procedimento correto 128 INFO 01/TCU – Cumprimento do Processo Produtivo Básico para habilitação em certame - impossibilidade 129 Ampliação da competitividade e critérios do edital – prazo que permita ampla participação 129 No mesmo sentido – INFO 04/TCU – prazo de início da operação compatível com o objeto. 129 Info 04/TCU – Pontuação técnica e experiência exclusivamente junto à Administração Pública – critério deve ser razoável 130 INFO…

toda a complexidade e onde está a A estrutura da formação Os estados e municípios consultados esquematizam os programas de capacitação da seguinte maneira: C ONTEÚDO As propostas são elaboradas pela própria Secretaria de Educação, pelo Ministério da Educação (MEC) ou por instituições parceiras. n UEM MINISTRA A FORMAÇÃO Q Um grupo técnico da própria Secretaria, selecionado por modalidade de ensino ou projeto, ou uma equipe externa. n ÍVEIS DE ENSINO ATENDIDOS N…

presente e futuro Para que isso seja possível deve existir o devido processo legal, com contraditório e ampla defesa, conforme assegura o art. 5º, LIV e LV, da Carta Magna. É aqui que se vai entrar, propriamente, nos temas pinçados. 2. PRESCRIÇÃO O Judiciário representa o Estado no exercício do jus puniendi, no poder-dever de aplicar sanção ao praticante de conduta da qual deveria abster-se. No caso do ato infracional poderia-se argumentar, de chofre, que a prescrição - prevista para o…

moral 71 4.4. Família e ética 74 5. FAMÍLIA NA JUSTIÇA 77 5.1. Lei e família 77 5.2. A jurisdição de família 78 5.3. Interdisciplinaridade 79 5.4. Mediação 80 5.5. Especialização 80 5.6. Ações de família 81 5.7. O juiz na família 84 5.8. Ministério Público 88 6. SITUAÇÃO LEGAL DA MULHER 93 6.1. Na legislação pretérita 94 6.2. Frente à Constituição Federal 96 6.3. Na lei atual 97 6.4. Omissões injustificáveis 101 6.5. No Judiciário 103 7. CULPA 107 7.1. Anulação do…

seu âmbito de modo a englobar o ordenamento do território urbano e rural, numa dimensão municipal, regional e mesmo nacional. Caminha-se com esta técnica de um micro-urbanismo para um macro-urbanismo de âmbito municipal e regional. Esta concepção ampla de urbanismo, que rompe com as fronteiras estreitas da cidade, é hoje um dado irrecusável no campo das técnicas urbanísticas, de tal modo que a planificação dos nossos dias abrange, como veremos, toda a área do município, áreas que…

desconcentração, tal como entendida pela doutrina administrativa, a criação de a) uma agência reguladora. b) uma empresa pública. QUESTOES - REGIME JURIDICO ADMINISTRATIVO I ORGANIZAÇÃO ADMI NISTRATIVA BRASILEIRA 7 c) uma fundação pública. d) um ministério. e) uma organização social. 8. (FCC/ISS-SP/2007) A organização administrativa brasileira tem como característica a a) b) c) d) e) não previsão de estruturas descentralizadas. ausência de relações de hierarquia. ausência de…

de informações com vistas à resolução de problemas de investigação; e) Auxilia e orienta no processo de investigação para tomar decisões oportunas. Qual o maior desafio ao trilhar os caminhos da Metodologia? * o uso de processos metodológicos de seu raciocínio lógico; * a articulação entre hábitos de pesquisa e estudo com a criatividade e a apresentação formal (as regras técnicas). O que a Metodologia Científica não é e, em alguns casos, não deveria ser? * Um amontoado de…

de informações com vistas à resolução de problemas de investigação; e) Auxilia e orienta no processo de investigação para tomar decisões oportunas. Qual o maior desafio ao trilhar os caminhos da Metodologia? * o uso de processos metodológicos de seu raciocínio lógico; * a articulação entre hábitos de pesquisa e estudo com a criatividade e a apresentação formal (as regras técnicas). O que a Metodologia Científica não é e, em alguns casos, não deveria ser? * Um amontoado de…

toda a complexidade e onde está a A estrutura da formação Os estados e municípios consultados esquematizam os programas de capacitação da seguinte maneira: C ONTEÚDO As propostas são elaboradas pela própria Secretaria de Educação, pelo Ministério da Educação (MEC) ou por instituições parceiras. n UEM MINISTRA A FORMAÇÃO Q Um grupo técnico da própria Secretaria, selecionado por modalidade de ensino ou projeto, ou uma equipe externa. n ÍVEIS DE ENSINO ATENDIDOS N…

conjecturamos sobre os propósitos de formação da disciplina de Fundamento do Ensino de Matemática do curso de pedagogia da Unicamp a partir da visão do aluno que freqüentou a disciplina. Para o levantamento dos dados quantitativos, usamos os sites do MEC-Ministério de Educação e Cultura e do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo e os sites das instituições de ensino superior do Estado de São Paulo que dispõem o curso de pedagogia. Além disso, utilizamos um…