Caso Concreto Analise A Seguinte Afirmativa

sociologismo jurídico, exemplifique citando alguma situação na qual a decisão tomada refletiu o pensamento de cada uma dessas correntes. Positivismo Jurídico a lei é a medida da justiça. Segundo Julies Stone encontra-se nos termos das leis, sua análise e as correlações lógicas entre elas. O direito equivale à lei, e a lei é o que está escrito. Rejeita todos os elementos abstratos na concepção do direito, a começar pela idéia do direito natural, por julgá-la metafísica e…

marcos (94)91184716 em caso de duvidas filosofia politi * . FILOSOFIA POLÍTICA * . POR QUE ESTUDAR FILOSOFIA POLÍTICA? * . De início, podemos dizer que é importante, no contexto atual, refletir sobre os valores, as regras sociais e políticas, os direitos, as liberdades e muitos outros conceitos que encontramos em nossa sociedade e no mundo em geral. * . A reflexão filosófica acerca da ‘política’ contribui para nossa educação enquanto cidadãos e nos fornece uma base para…

preceituado no corpo da Constituição, além de não encontrar nenhum respaldo jurídico para ser empregado da maneira que usualmente é utilizado. Será também apontado nesta obra o impacto severamente negativo advindo desta má concepção, seja no plano concreto ou abstrato. Através de explanações pontuais sobre as matérias pertinentes, o leitor chegará a uma conclusão comum e irremediável: a de que o princípio do acesso à justiça garante apenas que o livre acesso ao judiciário e…

sistema carcerário, seu advogado realizou um pedido de livramento condicional, que foi deferido pelo magistrado competente. O membro do parquet entendeu que tal benefício era incabível no momento e deseja recorrer da decisão. Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa que menciona o recurso CORRETO: (A) Agravo em Execução, no prazo de 05 (cinco dias); (B) Agravo em Execução, no prazo de 10 (dez dias); (C) Recurso em Sentido Estrito, no prazo de 05 (cinco dias); (D) Recurso em…

assinalada. Português 5. A interpretação das questões é parte do processo de avaliação, não sendo permitidas perguntas aos aplicadores de prova. 6. Ao receber o cartão-resposta, examine-o e verifique se o nome impresso nele corresponde ao seu. Caso haja qualquer irregularidade, comunique-a imediatamente ao aplicador de prova. 7. O cartão-resposta deverá ser preenchido com caneta esferográfica preta, tendo-se o cuidado de não ultrapassar o limite do espaço para cada marcação. …

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ ACADEMICA: CRISTIANA SANHES DE MELO MATRICULA: 201201448581 TURMA: 303-A TURNO: NOTURNO CASOS CONCRETOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I SEMANA AULA 1 – CASO 1. Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da…

todas as cargas atuantes. Uma edificação em alvenaria estrutural suporta cargas acima do próprio peso e pode ter paredes que suportam cargas permanentes e variáveis chamadas de paredes estruturais. A remoção de qualquer parede fica sujeita a análise e execução de reforços. Atente-se a dupla função das paredes: resistência e vedação. Para se ter um bom projeto a Alvenaria Estrutural não pode ser vista meramente como um conjunto de paredes superpostas, resistindo o seu peso próprio…

projeto e a construção”. 1) O termo Construção Civil abrange todas as atividades envolvidas na produção de uma obra civil, tais como o projeto e planejamento, a execução da obra e sua manutenção, além de restauração ou reformar. Sobre este tema analise as afirmações abaixo: I) O Anteprojeto constitui a configuração final da solução arquitetônica proposta para a obra, levando em conta todas as necessidades e o estudo preliminar aprovado pelo cliente. II) O projeto Executivo é…

necessidades especiais, como segue a resolução: “Art. 93 - a empresa com 100 ou mais funcionários está obrigada a preencher de dois a cinco por cento dos seus cargos com beneficiários reabilitados, ou pessoas portadoras de deficiência, na seguinte proporção: - até 200 funcionários.................... 2% - de 201 a 500 funcionários........... 3% - de 501 a 1000 funcionários......... 4% - de 1001 em diante funcionários... 5%” Segundo trecho contido na Constituição Brasileira

AÇÕES AFIRMATIVAS: POLÊMICAS E POSSIBILIDADES SOBRE IGUALDADE RACIAL E O PAPEL DO ESTADO SALES AUGUSTO DOS SANTOS Universidade de Brasília ELIANE CAVALLEIRO Universidade de Brasília MARIA INÊS DA SILVA BARBOSA Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial MATILDE RIBEIRO Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais – Nemos (PUC/SP) Resumo: O artigo analisa a importância do papel do Estado para a implementação das políticas públicas de ação…