Caso Concreto Analise A Seguinte Afirmativa

a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem a finalidade de julgar casos de violação aos direitos humanos ocorridos em países que integram a Organização dos Estados Americanos (OEA), que reconheçam sua competência. Ou seja, trata-se de um organismo jurisdicional autônomo que faz parte do sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanos, criado no âmbito da OEA. Assim, a Corte analisa, basicamente, os casos de suspeita de que os Estados-partes tenham violado um direito…

sofrendo discriminação o qual a medidas de cotas surgi para representar a minoria relacionada as instituições universitárias sendo este um contingente numérico inferior com uma disparidade que os distingue dos outros habitantes do país,trazendo análise em contexto históricos cientifico, social e cultural.Por conseguinte voltada para os direitos humanos em função das particularidades individuais e coletivos dos diferentes agrupamentos humanos que se diferenciam por fatores tais como…

e) transitiva 5. Assinale a oração em que a regência verbal está CORRETA a) Prefiro brincar do que estudar b) Prefiro mais brincar que estudar c) Prefiro mais brincar a estudar d) Prefiro brincar à estudar e) Prefiro brincar a estudar 6. Analise o período em que há INCORREÇÃO na estrutura morfossintática. a) De acordo com entendimento consolidado em ambas as Turmas que compõem a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, amparado na jurisprudência do Supremo…

esse caderno de prova contendo 50 (cinquenta) questões objetivas, cada qual com cinco alternativas de respostas (A, B, C, D e E) e 02 (duas) questões dissertativas. 2. Verifique se seu caderno está completo, sem repetição de questões ou falhas. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal de sala para que sejam tomadas as devidas providências. 3. As questões objetivas são identificadas pelo número situado acima do seu enunciado. 4. Ao receber a folha de respostas, você deve:…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA BAHIA – FIB DANILA CONCEIÇÃO BISPO MATRÍCULA: 2012.01.30299-4, DIREITO 2012.2, 2° SEMESTRE, TURMA B. Salvador 2012. Plano de aula 09 CASO CONCRETO 1. Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3º o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu…

em toda a sua atividade funcional, está sujeito aos mandamentos da lei e as exigências do bem comum, e deles não pode se afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e expor-se a responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme o caso. Na administração pública, não há espaço para liberdades e vontades particulares, deve o agente público, sempre agir com a finalidade de atingir o bem comum, os interesses públicos, e sempre segundo aquilo que a lei lhe impõe. Enquanto no…

outros. Procurar-se-á demonstrar como a inclusão social pode ser alcançada sem ferir o Princípio da igualdade, ao utilizar se de políticas afirmativas e quais as conseqüências para a sociedade brasileira se houver a manutenção da utilização da cor da pele como elemento para se promover melhorias sociais. PALAVRAS-CHAVE Cota Racial. Políticas Afirmativas. Princípio da Igualdade. Constituição Federal/88. ABSTRAC This study aims to analyze the…

1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICA JURÍDICA E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA ESTADUAL DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS ANÁLISE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA CRICIÚMA 2013 2 DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS ANÁLISE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de especialista no Curso de…

consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais. 02) (TJMG 1ª instância/Oficial de Apoio Judicial/2002) A petição inicial será indeferida nas seguintes hipóteses, EXCETO: a) Quando o autor carecer de interesse processual. b) Quando dirigida a juiz absolutamente incompetente. c) Quando lhe faltar pedido ou causa de pedir. d) Quando contiver pedidos incompatíveis entre si. …

Análise de Modelagem de Sistemas 1. Indique as afirmativas corretas sobre o conceito de Ator da UML: * Representa um papel que um ser humano, periférico de hardware ou outro sistema pode interpretar em relação ao sistema. * É interno ao sistema * O João que usa o sistema de vendas é exemplo de ator desse sistema. * O Caixa que usa o sistema de vendas é exemplo de ator desse sistema. * É representado por ícone denominado “stick-man” (homem-palito). 2.…