Caso Concreto Alberto Rocha Foi Condenado Pela Pratica

direito material (a tutela jurisdicional do direito). Nessa perspectiva, as sentenças são apenas técnicas que permitem a prestação da tutela jurisdicional. As sentenças espelham o modo (a técnica) através da qual o processo tutela os diversos casos conflitivos concretos. Além das sentenças, para a adequada prestação jurisdicional, importam também os meios de execução (que interferem no resultado que o processo pode proporcionar no plano do direito material), o procedimento e a cognição.…

FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA - UNIVEM CURSO DIREITO LARISSA MARIA RÓZ MARTINS IMUNIDADE PARLAMENTAR NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO MARÍLIA 2008 LARISSA MARIA RÓZ MARTINS IMUNIDADE PARLAMENTAR NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial…

Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS MICHELLY MEDEIROS SANTOS A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE UMA DEFINIÇÃO PARA A PRÁTICA DO CRIME DE TERRORISMO BRASÍLIA/DF 2º/2013 MICHELLY MEDEIROS SANTOS A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE UMA DEFINIÇÃO PARA A PRÁTICA DO CRIME DE TERRORISMO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB - como exigência, para obtenção do grau…

julgamento induz a uma leitura restrita do que seja democracia, restringindo a um conceito formal-representativo, visto que a democracia tende, em conceitos mais amplos, a valorizar o indivíduo frente a suas relações com o Estado, ou seja, no caso concreto, é a valorização do réu em suas relações com o Estado. A Segunda premissa está na legitimidade dos jurados, visto que estes são “eleitos”. Mas a legitimidade não está somente na possibilidade de eleger os representantes (democracia…

Civil de 2002 delimita os casos de lacuna na norma reguladora das sociedades limitadas e ainda no contrato social, determina a aplicação subsidiária das regras que disciplinam as sociedades simples, destoando do Código Civil Italiano, uma de suas fontes inspiradoras, que, nestes casos, faz aplicador recorrer aos dispositivos das sociedades anônimas. Assim, cabal a necessidade de, quando da feitura do contrato social, definir todas as situações, indicando, se for o caso, a regência supletiva pela

loro sfumature e peculiarità di natura esistenziale più evidente e rispettata. Queste innovazioni hanno portato alla luce gli istituti di affetto e di responsabilità civile sulle relazioni familiari. Si intende, mediante il diritto della letteratura e caso, demistificare la emotivo come qualcosa indennizzati e suggeriscono l'istituto della mediazione come strumento alternativo di risoluzione dei conflitti nelle relazioni padre-affiliati. Parole chiave: affettività; famiglia;…

objetivo a análise das idéias e argumentos trazidos pelas posições acima referidas, demonstrando suas contribuições práticas, científicas e sociais para o âmbito jurídico, bem como para a sociedade brasileira. De um lado, alguns autores defendem que uma possível relativização do instituto da coisa julgada, poderia trazer vantagens quanto à efetividade da idéia de justiça no caso concreto. Noutro sentido, parte da doutrina deduz que tal procedimento, ocasionaria desvantagens em relação…

das aulas do primeiro módulo. A. METODOLOGIA O curso será ministrado com metodologia plural, enfatizando a participação do aluno como agente da construção de seu próprio conhecimento. As aulas alternam técnicas de exposição dialogada, estudo de caso, análise de julgados, análise de documentos. FGV DIREITO RIO 3 DIREITO DO CONSUMIDOR B. ROTEIRO DE AULAS Tema Objetivos Metodologia Aula 1 Apresentação ao direito do consumidor. Contexto de surgimento da…

.......................... 113 Antiguidade da Caça selvagem? ...................................................... 120 Os eleitos e os condenados .............................................................. 121 As almas coloridas ........................................................................... 123 A procissão dos eleitos, a cavalgada dos condenados ..................... 128 Os usos políticos do bando Hellequin ............................................. 132 Hellequin ou…

CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA ( j u ri sp ru d en ci a @tj rj .j u s .b r) Revista Jurídica no14 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Antônio José Azevedo Pinto Corregedor-Geral da Justiça Desembargador Cherubin Helcias Schwartz Júnior Presidente da Comissão de…