Caso Concreto Alberto Rocha Foi Condenado Pela Pratica

adequação 7.2. Garantia contratual 8. Oferta e publicidade 8.1. Princípios e requisitos da oferta 8.2. Publicidade enganosa 8.3. Publicidade abusiva 9. Sanções 10. Conclusão METODOLOGIA Aulas teórico-expositivas. Apresentação e discussão de casos e jurisprudências. Seminários. CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO Avaliações sistemáticas, trabalhos escritos e seminários. O grau total que pode ser atribuído ao aluno obedecerá à seguinte ponderação: 50% avaliação individual - 14/01…

continuidade, o Capítulo 2 do livro aborda os princípios estruturantes da matéria, retirados dos arts. 4º e 6º da Lei 8.078/1990, em uma visão teórica e prática. No Capítulo 3 são estudados os elementos da relação jurídica de consumo (elementos subjetivos e objetivos), tendo como parâmetros estruturais os arts. 2º e 3º do CDC, sem prejuízo de outros comandos, caso dos seus arts. 17 e 29, que tratam do conceito de consumidor por equiparação ou bystander. O Capítulo 4 traz como cerne…

de Palmas ___________________________________________ Prof(a)._________ Fabiana Luiza Silva Tavares_________ (convidado) Centro Universitário Luterano de Palmas ___________________________________________ Prof.(a) Mestre Suyene Monteiro da Rocha (indicada) Centro Universitário Luterano de Palmas Palmas-TO 2012 4 Dedico, Aos meus pais, de um modo especial à minha mãe, Rosilda, que fez com que este sonho se concretiza-se, e aos meus amigos por estarem sempre ao…

catecismo, enquanto elas forem redigidas em língua morta e não conhecida do povo, e enquanto forem, de maneira solene, mantidas como oráculos misteriosos, o cidadão que não puder aquilatar por si próprio as conseqüências que devem ter os atos que pratica sobre sua liberdade e sobre seus bens estará dependendo de um pequeno número de homens que são depositários e intérpretes da lei.9 Cesare Beccaria mostrava sua indignação com a maior parte dos textos legais da época – que eram…

Daí a necessidade do aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, dos gargalos, para que dificultem ou mesmo inibam o ciclo de impunidade que parece imperar na política pátria. Nesse cenário de desalento, as mesmas figuras cometem reiteradamente práticas ilícitas, e, mesmo assim, não deixam de ocupar importantes cargos eletivos, eleição após eleição. É nesse contexto que emerge a Lei Complementar 135/2010: Nada desestimula mais o eleitor a exercer o direito de voto do que saber da existência, nas

predominantemente adotada no Brasil. Analisa ainda, quais as excludentes de ilicitude existentes na legislação nacional e correlaciona essas excludentes com outras normas nacionais e internacionais. Relaciona as conclusões teóricas da doutrina com aspectos da prática policial, enfatizando as situações em que ocorre o uso da força e de armas de fogo pelo encarregado de aplicação da lei. Conclui que as excludentes que se aplicam com mais freqüência às situações onde ocorre o uso da força…

propusemos a pesquisar e analisar, sob um ponto de vista efetivamente crítico e verticalizado, a compatibilidade constitucional da substituição tributária aplicada a este tributo, seus principais aspectos legais e doutrinários, em função de questões práticas ligadas à sua aplicação cotidiana, notadamente em função da enorme voracidade de sua utilização nos dias de hoje por parte do agente arrecadador e que tem gerado constantemente, discordância do contribuinte, ora em função do…

propusemos a pesquisar e analisar, sob um ponto de vista efetivamente crítico e verticalizado, a compatibilidade constitucional da substituição tributária aplicada a este tributo, seus principais aspectos legais e doutrinários, em função de questões práticas ligadas à sua aplicação cotidiana, notadamente em função da enorme voracidade de sua utilização nos dias de hoje por parte do agente arrecadador e que tem gerado constantemente, discordância do contribuinte, ora em função do enorme…

Interceptações Telefônicas, apontando suas falhas e eventuais irregularidades, fazendo um paralelo com o Projeto de Lei Miro Teixeira (Projeto de Lei nº 3.514/89), o qual, como se verá oportunamente, melhor disciplinou a matéria em questão. No mesmo tópico, casos reais e atualíssimos são trazidos à baila, demonstrando-se sua pertinência com o tema em estudo. Ademais, trar-se-á à colação o problema da utilização de celulares dentro dos presídios e uma crítica no concernente à pena branda…

criteriosa e atenção dedicada, à juíza federal Denise Aparecida Avelar. Em especial, pelo incentivo e apoio a iniciativa, ao diretor do Foro, juiz federal Carlos Alberto Loverra. Ação & Sentença - guia prático para jornalistas - JFSP  JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO Carlos Alberto Loverra Juiz Federal Diretor do Foro José Henrique Prescendo Juiz Federal Vice-Diretor do Foro - Capital Roberto da Silva Oliveira Juiz Federal…