Caso Concreto A Cobrança Do Iptu é Regida Por Qual Ramo Do Direito

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS . DIREITO ADMINISTRATIVO Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Fernando Ferreira Baltar Neto Advogado da União. Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles…

PARA FISCALIZAÇÃO............................................................................................................................ ........................ 93 17 - 56 16 - 140 61 18 - 134 18 - 57 61 68 58 05 04 10 05 24 147 CIVIL CONCRETO USINADO .......................................................................................................................................................... .................... 81 CONSTRUÇÕES DE…

DIOGENES GASPARINI Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Direito Administrativo 8ª edição, revista e atualizada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04044-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gasparini, Diogenes, 1934- Direito administrativo / Diogenes Gasparin). — 8. ed, rev. São Paulo : Saraiva, 2003. e atual. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo - Brasil 1.Titulo…

PETIÇÕES CÍVEIS Direito Comercial Direito das Coisas Direito de Família Direito Sucessório Petições Comuns CONTRATOS DIVERSOS Contratos Comerciais Contratos de Cessão Contratos de Empreitada Contratos de Prestação de Serviços Contratos Imobiliários Contratos Internacionais Contratos Trabalhistas Editais de Licitação Instrumentos Públicos CÍVEL - DIREITO DAS COISAS BENS IMÓVEIS

entretanto, os recursos da maioria provêm de alienação em planta para entrega futura, caracterizando-se pela legislação como incorporação imobiliária. Neste caso, por exigência da Lei, seu memorial é desenvolvido segundo regras normalizadas, devendo ser arquivado e registrado no Cartório de Registro de Imóveis antes do início da alienação. Nos demais casos, quando é caracterizado o condomínio e não haja a alienação das unidades antes da lavratura do habite-se, deverão as unidades…

.........................................................................309 43.5 - Transações Que Não Afetam o Capital Circulante Líquido ........................................................................309 43.6 - Tratamento Aplicável no Caso de Prejuízo.................................................................................................310 43.7 - Elaboração da Demonstração Das Origens e Aplicações de Recursos ....................................................310…

.........................................................................309 43.5 - Transações Que Não Afetam o Capital Circulante Líquido ........................................................................309 43.6 - Tratamento Aplicável no Caso de Prejuízo.................................................................................................310 43.7 - Elaboração da Demonstração Das Origens e Aplicações de Recursos ....................................................310…

Forma de Apresentação 309 43.2 - Origens de Recursos 309 43.3 - Aplicações de Recursos 310 43.4 - Conceito de Capital Circulante Líquido 310 43.5 - Transações Que Não Afetam o Capital Circulante Líquido 310 43.6 - Tratamento Aplicável no Caso de Prejuízo 311 43.7 - Elaboração da Demonstração Das Origens e Aplicações de Recursos 311 44. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 315 44.1 - Mutações Nas Contas Patrimoniais 315 44.2 - Procedimentos a Serem…

...........................................................................309 43.5 - Transações Que Não Afetam o Capital Circulante Líquido ........................................................................309 43.6 - Tratamento Aplicável no Caso de Prejuízo.................................................................................................310 43.7 - Elaboração da Demonstração Das Origens e Aplicações de Recursos ....................................................310…