Caso Concreto 8 Argumentação Juridica

1° e 2° etapa da ATPS , Teoria Geral do Processo. Na 1° Etapa é importante que comprienda a função do Supremo Tribunal Federal , e suas posturas de atuação com a importancia do desenvolvimento historico de Instituições Jurídica e do Poder Judiciario , com dinamica de argumentação dos autores citados sobre o Ativismo Judicial. E logo após na 2° Etapa demostrar na pratica sobre a Competência da Ação do Processo com seua irteprete de jurisprudencia de forma simples, objetiva com um Acordão…

AULA 1 Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público,

Este estudo pretende esboçar a fundamentação, a feição e a eficácia constitucionais do princípio da proteção do trabalho. A caminho desse objetivo, colocam-se em confronto as concepções de norma jurídica de direito fundamental de Robert Alexy e Friedrich Müller. O resultado é o conceito de norma jurídica como uma perspectiva ou ponto de vista aberto pelos textos normativos sobre a realidade. Daí o destaque que se dá aos dados reais pertinentes como co-constitutivos da definição de seu…

Eletronico_____________________6 4. Processo trabalhista- “a fome não espera__________________________7 5. O tempo que leva para conclusão de uma ação trabalhista___________7/8 6. Morosidade da justiça em relação ao empregador devedor __________8/9 7. Acórdão- prescrição por falta de execução trabalhista_____________10/11 8. Principio da Celeridade em confronto com a Morosidade da justiça_____11 Conclusão____________________________________________________12…

contextualizando, dentro da área do Direito, uma situação e outra. O sentido conotativo dentro da área do direito é muito utilizado por ter um sentido mais interpretativo, utilizando figuras de linguagem, como a Metáfora. O denotativo tem um sentido concreto, um sentido dicionárico, como se víssemos palavras num dicionário, sendo como: en claris, cessat interpretatio. 4. Segundo o autor, no vocabulário jurídico há distinções semânticas entre os termos moradia, residência, habitação e…

O CASO DOS PROVADORES DE CIGARRO E O CONFLITO ENTRE A LIVRE INICIATIVA PRIVADA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE INTRODUÇÃO O motivo ensejador da escolha do tema foi a observância, dentro de um caso concreto do conflito entre o Princípio da livre iniciativa do trabalho e o direito fundamental à saúde. A pretensão do presente trabalho é discutir até que ponto o Estado pode impedir que o indíviduo exerça o seu direito de liberdade de profissão sob o argumento de que seu exercício viola…

final do terceiro capítulo (pp. 125-127). Novamente, é por demais importante saber em quais situações o grau de controle do Poder Judiciário sobre as escolhas feitas pelo Poder Legislativo e pelo Poder Executivo deverá ser mais intenso e em quais casos deverá ser menos intenso, especialmente para demonstrar que, em qualquer hipótese, sempre haverá controle. Março de 2004 HUMBERTO ÁVILA NOTA À 2a EDIÇÃO E com imensa satisfação que apresento aos leitores a nova edição da Teoria,…

5.5 - Uma análise preliminar dos fatos Nos detivemos a verificar os fatos de maior relevância no caso, buscando salientar primordialmente os que são comuns entre as opiniões formuladas pelos juízes de segunda instância, portanto, livres de controvérsias. Neste sentido, já é possível vislumbrar algumas possibilidades conclusivas através desta primeira leitura. - Cinco espeleólogos ficaram presos dentro de uma caverna, por conta de um desmoronamento fortuito. - Este aprisionamento se…

Sumário • Introdução; • A concepção positivista do Direito e o Estado liberal burguês: o Direito subordinado a uma teoria da validade; • A transposição de uma teoria da validade para uma teoria da eficácia jurídica; • A hermenêutica como instrumento de efetivação do compromisso ético do direito com a justiça social; • Conclusão; • Referências bibliográficas. ________________________________________ 1. Introdução O presente trabalho…

INSTITUTO SOLUS. Instituto Solus Goiânia-Go Pós Graduação Direito Penal e Processual Penal PONCIANO MARTINS SOUTO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL GOIÂNIA - GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal no Instituto Solus sob a orientação. Orientador: MS. Marcelo Alves da Costa. GOIÂNIA – GO 2014…