alimentos uniao estavel

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito MÁRCIA GOMES ARANTES BELLO VAZ TOSTA União estável no aspecto sucessório e o direito aos alimentos Rio de Janeiro 2006 MÁRCIA GOMES ARANTES BELLO VAZ TOSTA União estável no aspecto sucessório e o direito aos alimentos Projeto de pesquisa apresentado como exigência final da disciplina Metodologia de Pesquisa em Direito à Universidade Estácio de Sá. Orientador(a): Prof.Suejane Nicacio Rio de Janeiro 2006 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 1.1 Considerações iniciais 2 1.2 Questões norteadoras 5 1.3 Objetivos 6 1.4 Justificativa 7 2. EMBASAMENTO TEÓRICO 8 2.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL 8 2.2 A ORIGEM DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 11 2.3 O DEVER ALIMENTAR NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL 13 2.4 OS CONFLITOS EXISTENTES NA SUCESSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL 15 2.4.1 A sucessão do companheiro no Código Civil 17 2.4.2 Direito real de habitação 20 3. METODOLOGIA 22 4. CRONOGRAMA 23 5. REFERÊNCIAS 24 6.SUMÁRIO ...........................................................................................................................25 1 - INTRODUÇÃO 1.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Este projeto de pesquisa pretende realizar uma análise da situação dos companheiros, no que tange aos direitos sucessórios e à questão constitucional dos alimentos, à luz das normas jurídicas contidas no Código Civil Brasileiro