Caso Concreto 7 Fundamentos Da Ciencias Sociais

para a ciência do direito. Com o advento da primeira guerra mundial o mundo já não era mais o mesmo. Um processo de transformação de concepção política, social e filosófica influenciou de forma decisiva o curso do Direito Moderno. O ideal de se alcançar a justiça social colaborou para a desestruturação do jusracionalismo oitocentista e derrubou a relevância que a vontade individual exercia no direito. A busca por modelos solidários refletiu-se em constituições e legislações de caráter…

Jurisprudência. N. de páginas do capítulo: 9 Nome do capítulo: A Doutrina Jurídica. N. de páginas do capítulo: 9 Nome do capítulo: Procedimentos de integração: analogia legal. N. de páginas do capítulo: 7 Nome do capítulo: Procedimentos de integração: princípios gerais de direito. N. de páginas do capítulo: 7 Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada…

material, importa em uma reconstrução do Direito Privado, em face dos valores constitucionais, na busca de realização dos direitos fundamentais e concretização de um Estado Social de Direito. A Constituição de 1988, ao eleger a dignidade da pessoa humana e o pleno exercício da cidadania como fundamentos da nova ordem jurídica e social, e ao consagrar a justiça comutativa, promoveu uma profunda alteração nos valores jurídicos, obrigando assim a revisão dos conceitos e finalidades dos…

e consoante ao projeto profissional que visa romper com as práticas sociais e profissionais conservadoras que buscam a reprodução do existente, não pode mais se deixar condicionar por esta falácia. Se isto é verdade, então temos que arrancar a questão do universo do senso comum a fim de problematizá-la e traze-la para o campo da análise rigorosa e fecundamente critica, respondendo as seguintes questões: A que necessidades sociais esta falácia atende? De que pressupostos ideo-políticos…

Utilitarismo de Jeremy Bentham...........................06 4. Escola Teleológica de Rudolf von Ihering..........07 5. Livre Investigação Científica de François Geny...07 6. Escola do Direito Livre...........................................08 7. Jurisprudência de Interesses.................................09 8. Jurisprudência Sociológica norte-americana......10 9. Realismo Jurídico norte-americano.....................11 10. Teoria Jurídica (Herbert…

jurídica. 4. Direito e Lógica em Hans Kelsen. 5. Recaséns Siches e a lógica do razoável. 6. A teoria da argumentação de Robert Alexy. 7.Conclusões. Referências. RESUMO: O presente artigo trata das relações entre a Lógica e o Direito, partindo da problematização das ideias de que o Direito seria um sistema lógico e de que a aplicação das leis a um caso concreto seria uma simples operação lógico-dedutiva. Defende-se a adoção de um conceito ampliado de lógica, que inclua não só a lógica…

como Ciência e possibilitando que se exerça um controle mais apropriado das decisões jurídicas. SUMÁRIO: Introdução; 2. A Lógica. 3. Lógica jurídica. 4. Direito e Lógica em Hans Kelsen. 5. Recaséns Siches e a lógica do razoável. 6. A teoria da argumentação de Robert Alexy. 7.Conclusões. Referências. RESUMO: O presente artigo trata das relações entre a Lógica e o Direito, partindo da problematização das ideias de que o Direito seria um sistema lógico e de que a aplicação das leis a…

Faculdade Católica Rainha do Sertão como requisito para aprovação no módulo 4 (direito penal I – parte geral). QUIXADÁ 2014 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICAN 5 2.1 DEFINIÇÃO 5 2.2 PARÂMETROS PARA SE DETECTAR O CRIME DE BAGATELA 7 2.3 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 9 3 O ARQUIVAMENTO DA “NOTITIA CRIMINIS” PELO DELEGADO 13 4 RECONHECIMENTO DA NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DADO PELA LEI 12.830 DE 2013 15…

única expressão, formando um sistema fechado e formalmente coerente, cuja pretensão de “completude” despreza, como já dito, no designativo de “metajurídicas”, todas as indagações de natureza social, política e econômica [2] Como se percebe do texto supramencionado, a doutrina Positivista tem como fundamento básico seu apego ao formalismo legal, sendo a norma jurídica o eixo de sustentação do Direito. Faz frente às correntes idealistas, principalmente àquelas que sustentam a existência de…

interpretação. SUMÁRIO Introdução....................................................................................................... 5 Sistema Ciência Positiva de Direito................................................................. 6 Schleiermacher – QUESTÕES........................................................................ 7 Hermenêutica de Dilthey................................................................................. 9 Hermenêutica Jurídica em Crise –…