Caso concreto 7 - sociol. jur e jud.

positivos? Quais? Resposta: Sim, a norma mencionada produz efeito positivo, quando em tese é provado que salva vidas, o uso do equipamento cinto de segurança tornando obrigatório auxilia reduzindo ferimentos e salvando vidas. b) Demonstra um caso de eficácia da norma? Que fatores contribuíram para a produção desta eficácia? Resposta: Demonstra a eficácia da norma de modo a ser regulamentado o uso cinto pelo órgão transito estadual, tornando seu uso obrigatório principalmente depois de validado e publicada tal norma obtendo as pretenções esperadas pela sociedade atingindo seu objetivo, punindo aqueles que cometem erro dispensar cinto de segurança. Fatores que contribuem na produção da eficácia neste caso primeiramente é simples fato salvar vidas, e outro evitar ferimentos graves que pode causar traumas, não pode ser seu uso deixado de lado assim é importante uso obrigatório previsto em lei, tanto na cidade quanto em estradas estaduais. 2-A inseminação artificial heteróloga ocorre in vitro, o material fertilizante é proveniente de terceiro, à relação matrimonial, desde que haja concordância do marido ou companheiro, o vínculo de filiação deve basear-se na relação conjugal. Cabe ressaltar a importância do consentimento neste caso, o qual deverá ser expresso e inequívoco, não podendo ser substituído por nenhuma autorização judicial. Havendo esse consentimento, não poderá o marido ou companheiro, posteriormente contestar a paternidade do seu filho, uma…

Prof essor José Xisto Gome s de Mel lo, prof undo conh ecedor do Di rei to, por me hav er fei to ver , na dou tri na de Pon tes de Miran da, a estru tura funda menta l da Ciênc ia Ju rídic a e, també m, por tudo o que, moral e cient ifica me nt e, m e do ou en qu an to vi ve u. A meus mestr es do Curso de Mestr ado, espec ial ment e os Prof essores Lour ival Vilanov a, Torq uato Castr o, José Souto Maior Borge s e Nelso n Salda nha, pe lo es tí mulo in te le ct ua l qu e me co nc ed…

do Direito, cujos conceitos e temas procuro expor com a maior simplicidade possível, sem perda do necessário rigor cien­ tífico . Pude notar, aliás, que j á havia sido previsto o advento de no­ vos institutos, como, por exemplo, os relativos aos negócios jurídi­ cos, no plano do Direito Privado, e as entidades que, hoje em dia, integram o Direito Público. S ão Paulo, agosto de 2002. MIGUEL REALE XII XIII '*·' r PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO E ste é um livro, cuj a estrutura e espírito…

refleja dos imágenes virtuales de ninguna real. Al demarcar el cuerpo lo hacemos ajeno, morada transitoria con días de ocupación y desalojo. O también, desde una perspectiva opuesta, el cuerpo se convierte en mi gente, en mis semejantes, en mis antepasados, en mis descendientes, y soy yo el temporal, mero eslabón de una herencia pro­ longada.1 Escrib’ amparado por los tiempos laicos. Mi posici— estaba pre­ n cedida por la de pensadores que a través de los siglos rechazaron el *…