CASOS CONCRETOS CONSUMIDOR

CASOS CONCRETOS CONSUMIDOR! ____________________________________________________________________________ CASO CONCRETO SEMAMA 1 R: Por ser lei especial e mais benéfica prevalece o lei prevista no código civil. Objetiva – B CASO CONCRETO SEMANA 2 R: Sim , princípio da boa fé objetiva , não houve ética negocial, por sua vez não houve transparência portanto princípio da transparência em virtude da omissão da informação e por fim o principio da confiança. Objetiva – B CASO CONCRETO SEMANA 3 R: A visão atual do STJ é adotar a teoria abrandada na teoria finalista. NÃO há relação de consumo , uma vez que são duas ltda o consumo intermediário não é destinadora final a empresa não demonstra vulnerabilidade. Objetiva – E CASO CONCRETO 4 R: SIM , conforme o art 10 , o laboratório observou o princípio da prevenção . O laboratório não fez mais que a sua obrigação pois é periculosidade adquirida. Objetiva- A CASO CONCRETO 5 R: A) OS REQUISITOS SÃO VEROSSIMILHANÇA ( INCLUIR CONCEITO) e hipossuficiência , quanto ao momento em que deve ocorrer o tema é controvertido. Sumula 91 – a inversão do ônus da prova prevista na legislação consumista não pode ser determinada na sentença. B) como a lei do consumidor é omissa , vamos ter que aplicar subsidiariamente o CPC ,art 19 e 33 cpc Não a inversão do ônus não será automaticamente sumula 229 tj/RJ Caso concreto semana 6 1- Art 6, V , segunda parte - o contrato nasceu assim depois veio um fato imprevisivel e sera usada a…

Caso concreto semama 7 ...A partir da leitura dos casos relatados e da análise dos artigos de lei acima, usados em ambos os conflitos, identifique no texto as seguintes características da norma jurídica: abstração, generalidade, imperatividade, heteronomia, alteridade, coercibilidade e bilateralidade atributiva. Aproveite para conceituá-las. Abstração – no caso citado, Mário deveria cumprir a lei, não causando dano a outrem, (Carla) como dirigia em alta velocidade, a sua infração…

no dogma do conhecimento presumido, que outra coisa não é senão pura ficção jurídica. (Toledo, 1994:29). Seguindo a mesma linha do pensament o de Toledo, embora de forma mais ácida e contundente, o constitucionalista argentino Gérman Bidart Campos argumenta que: Nossa sociedade está inundada de normas de toda classe, de toda hierarquia, até da mais inferior. Somente a repetida estupidez de que, por uma presunção juris et de jure4, as leis são conhecidas por todos, pode colaborar…

a seguinte referência: Para que a lei penal7 possa desempenhar função pedagógica e motivar o comportamento humano, necessita ser facilmente acessível a todos, não só a juristas. Infelizmente, no estágio atual de nossa legislação, o ideal de que todos possam conhecer as leis penais parece cada vez mais longínquo, transformandose, por imposição da própria lei, no dogma do conhecimento presumido, que outra coisa não é senão pura ficção jurídica. (Toledo, 1994, p.29). 5 Na área…

CONSTITUCIONALIDADE | Objetivos | * Identificar o sistema processual brasileiro; * Analisar as conexões entre a supremacia constitucional, a rigidez constitucional e o controle de constitucionalidade; * Conhecer as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury x Madison); * Compreender o fenômeno da inconstitucionalidade e os planos da existência, validade e eficácia; * Analisar a natureza jurídica do ato inconstitucional (teoria…

técnicas para melhorar o ambiente de trabalho e tornar o trabalho mais produtivo e mais satisfatório. QVT era vista como sinônimo de grupos autônomo de trabalho, enriquecimento de cargo ou desenho de novas plantas com integração social e técnica. | 4. QVT como um movimento (1975 a 1980) | Declaração ideológica sobre a natureza do trabalho e as relações dos trabalhadores com a organização. Os termos “administração participativa” e “democracia industrial” eram frequentemente ditas como…

sucessivos processos de downsizing, reestruturação e reengenharia que marcaram toda a década de 90, nota-se atualmente que as pessoas têm trabalhado cada vez mais, e, por extensão, têm tido menos tempo para si mesmas (VEIGA, 2000). HANDY (1995: 25), com base nessa realidade, declarou que: “O problema começou quando transformamos o tempo em uma mercadoria, quando compramos o tempo das pessoas em nossas empresas em vez de comprar a produção. Quanto mais tempo você vende, nessas…

mesmo. Após os sucessivos processos de downsizing, reestruturação e reengenharia que marcaram toda a década de 90, nota-se atualmente que as pessoas têm trabalhado cada vez mais, e, por extensão, têm tido menos tempo para si mesmas (VEIGA, 2000). HANDY (1995: 25), com base nessa realidade, declarou que: “ O problema começou quando transformamos o tempo em uma mercadoria, quando compramos o tempo das pessoas em nossas empresas em vez de comprar a produção. Quanto mais tempo você vende,…

desvantagem dessa setorização é o deslocamento que, principalmente moradores das áreas residenciais teriam de fazer para chegar ao polo industrial. Atendimento da necessidade das empresas: O polo industrial é a área mais crítica com a questão de infraestrutura, pois lá, a princípio não há a infraestrutura necessária para que muitas empresas sejam instaladas e as mesmas exigem muito; mas o trabalho para a instalação de toda essa estrutura já começa a ser feito, já que há planos para a…

sanitário e sua eficiência no tratamento de esgoto doméstico, a fim de levantar discussão sobre os métodos usualmente empregados no controle da contaminação dos mananciais de água. Objetiva-se o auxílio na conscientização sobre a questão do saneamento; auxílio na conscientização sobre a importância da preservação dos corpos hídricos; discutir os métodos empregados e sua eficiência; cooperar com a divulgação dos diferentes métodos de tratamento de esgoto conhecidos, e ainda uma análise da…