Caso Concreto 6 Direito

Aula 7 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto I (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como…

Caso concreto Semana 2 1.R: O floral de olinda era uma carta de privilégio, ou seja estabeleceu os direitos e deveres dos donatários. Caso concreto Semana 3 1.R: Essa punição foi dada pelo governo para mostra como seria tratadas as rebeliões no país. Assim desencorajando outras rebeliões. QUESTÃO OBJETIVA1 R: Letra D. QUESTÃO OBJETIVA2 R: Letra B. Caso concreto

01/06 Trabalho : Disciplina Direitos Fundamentais – Professor Cláudio Alencar Aluno : Osvaldo Luis Marzzoni Cidade – 1º Período (Campus Candelária) “A maioria das pessoas são subjetivas para consigo e objetivas para com as demais, por vezes terrivelmente objetivas, mas o importante é ser objetivo para consigo e subjetivo para com os outros” (Kierkegaard) A Colisão de direitos fundamentais na visão do Supremo Tribunal Federal Resumo: As regras de direito fundamentais…

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBELFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADACELER FACULDADESCURSO DE DIREITOBacharelado | | Cleidemar de Oliveira Direito Penal II Trabalho, apresentado ao Curso de Direito da Celer Faculdades de Xaxim-SC, sob a orientação do Prof.º: Ronaldo José Françosi Do Componente Curricular de: Direito Penal II. Xaxim – SC, maio de 2013 1) Arlete, em estado puerperal manifesta a intenção de matar o próprio filho recém-nascido…

SEMANA 6 Elementos Naturais do Contrato. Vícios Redibitórios. Exclusão da garantia em hasta pública. Evicção. Evicção nas aquisições judiciais. Boa-fé do evicto. Caso Concreto 1 Pedro celebra um contrato de compra e venda de um apartamento, em Cabo Frio, com Renata, alienante, em 27 de outubro de 2005. Um ano após a compra, Pedro recebe em sua casa uma citação do oficial de justiça para responder a uma ação petitória, no qual o autor, André, se diz o legítimo proprietário daquele imóvel

Semana 9 Caso Concreto 1 Tema: Sistema Presidencialista O Presidencialismo é o “sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo”. O presidencialismo tem sua criação associada à experiência estadunidense do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das ideias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito…

BRASILEIRA ABNT NBR 7211 Segunda edição 30.03.2005 Válida a partir de 29.04.2005 Agregados para concreto - Especificação Aggregates for concrete - Specification Palavras-chave: Agregado. Concreto. Descriptors: Aggregates. Concrete. ICS 91.100.20 Número de referência ABNT NBR 7211:2005 11 páginas ©ABNT 2005 Cópia não autorizada ABNT NBR 7211:2005 © ABNT 2005 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode…

DO PONTO DE VISTA HERMENÊUTICA.........................................................................12 3.1 Hermenêutica Jurídica Focada na Parte Civil.............................13 4. ANÁLISE DO ART. 5º DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DA HERMENÊUTICA JURÍDICA.....................................................................................15 4.1 Dos Fatores Sociais.....................................................................17 CONCLUSÃO.........

Estudo do Direito Profª.: Leila Beuttenmüller Leila Beuttenmüller 1 Incidência de N.J. Direitos e Deveres dos sujeitos 2 Leila Beuttenmüller ESPÉCIES DE RELAÇÃO JURÍDICA ESPÉCIES DE RELAÇÃO JURÍDICA 1. ABSTRATAS E CONCRETAS 2. SIMPLES E COMPLEXAS 3. BILATERAL E PLURILATERAl • ABSTRATA 4. PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS 5. ABSOLUTAS E RELATIVAS 6. PESSOAIS, OBRIGACIONAIS e REAIS 7. PATRIMONIAIS E EXTRA-PATRIMONIAIS • CONCRETA 8. PÚBLICAS E PRIVADAS 9.…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ - ESMEC Curso de Especialização em Direito Público LEI SECA: UMA ABORDAGEM SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE Alane Belfort Prata de Moura Fortaleza - CE Fevereiro, 2012 ALANE BELFORT PRATA DE MOURA LEI SECA: UMA ABORDAGEM SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito Público, sob a orientação de conteúdo do Professor André Tabosa de…