Caso Concreto 6 Direito

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cada uma das competências da COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS e da CORTE INTERAMERICANA. 2) Aclare sobre a composição da COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS e da CORTE INTERAMERICANA. 3) Estabeleça as distinções entre os planos CONTENCIOSO e CONSULTIVO da Corte interamericana. 4) Explique sobre a LEGITIMIDADE DO INDIVÍDUO em submeter um caso à Comissão e à Corte Interamericana. 5) Cite um exemplo de um caso concreto levado ao Sistema Interamericano –…

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semana de aula | 1 | * Tema | TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO. | * Objetivos | O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e executoriedade. | * Estrutura de conteúdo | 1. Natureza jurídica; 2. Noções Históricas - evolução da moeda; 3. Conceitos…

considerar diz respeito à colisão de direitos fundamentais enunciados. Não há no texto da Constituição uma solução pronta e acabada para a colisão entre direitos fundamentais, de modo que, para a solução de conflitos dessa espécie, há de se sopesar qual o direito mais importante, tarefa que incumbe ao legislador, no momento da elaboração da lei, e também ao Poder Judiciário, na intepretação e aplicação das normas de direitos humanos fundamentais em cada caso concreto, valendo-se do…

1 - PADRÃO DE ORDINÁRIA COM TUTELA ANTECIPADA (Prof. Rafael Bernardo) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ... Vara Seção Judiciária de ..., ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ..., ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara da Fazenda Pública da Comarca de ..., (pular 5 linhas) nome..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade Registro Geral número ..., inscrito…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE CURSO DE DIREITO – TURNO: Noturno DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR: TURÍBIO CARLOS ANDRÉ DIAS DOS SANTOS LINDCE LUIZ AUGUSTO ESTUDO DE CASO APLICAÇÃO PRÁTICA DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO MANAUS - AM MAIO 2011 SUMÁRIO 1. SITUAÇÃO CONCRETA 3 2. LIDE 3 3. TUTELA JURISDICIONAL 4 3.1. Tutela Cognitiva 4 3.2.

IED Questões objetivas (08): 1) Enfase: Dto Positivo, Objetivo, Subjetivo – caso concreto p/ decidir Direito Objetivo: Todas as normas jurídicas em vigor num país Direito Positivo: Apenas as normas oriundas do Estado. Direito subjetivo: A faculdade ou prerrogativa que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo a sua vontade, ou “o interesse protegido pela lei, mediante o recolhimento da vontade individual”. 2) Diferenças: Juspositivistas, Jusnaturalistas + teoria tridimensional …

CONSTITUCIONALIDADE: ASPECTOS LEGAIS, JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIOS Ana Maria de Almeida Ribeiro† Sumário: Introdução. 1. Modelos de controle de constitucionalidade. 1.1. Controle concentrado. 1.2. Controle difuso. 1.3. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 2. O incidente de controle de constitucionalidade. 2.1 Objeto da arguição de inconstitucionalidade. 2.2 Legitimidade para a arguição. 2.3 Momento da arguição. 2.4 Obrigatoriedade da manifestação do…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Civil III Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes,…