Estudo de caso - teoria geral do processo

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
CURSO DE DIREITO – TURNO: Noturno
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO
PROFESSOR: TURÍBIO

CARLOS ANDRÉ DIAS DOS SANTOS
LINDCE
LUIZ AUGUSTO

ESTUDO DE CASO

APLICAÇÃO PRÁTICA DA DISCIPLINA
TEORIA GERAL DO PROCESSO

MANAUS - AM
MAIO 2011
SUMÁRIO

1. SITUAÇÃO CONCRETA 3 2. LIDE 3 3. TUTELA JURISDICIONAL 4 3.1. Tutela Cognitiva 4 3.2. Tutela Executiva 4 3.3. Tutela cautelar 4 3.4. CASO CONCRETO – PRIMEIRO CONFLITO 5 3.5. CASO CONCRETO – SEGUNDO CONFLITO 5 4. DA AÇÃO 5 4.1. CONDIÇÕES DA AÇÃO 6 a. Possibilidade jurídica do pedido 7 b. Legitimidade para agir. 7 c. Interesse de agir. 8 4.2. ELEMENTOS DA AÇÃO 9 a. Partes 9 b. Causa de Pedir 10

SITUAÇÃO CONCRETA

ALTEIR tinha uma casa no valor de R$ 420 mil que havia comprado de DIOGO. Após 2 anos na posse da casa, ALONSO ingressou judicialmente com uma ação, alegando ser proprietário da citada casa. Em juízo ALTEIR disse que comprou o imóvel de boa-fé e disse que não entregaria o imóvel.

O juiz em análise dos fatos verificou: 1.As condições da ação; 2.Elementos componentes da lide; 3.Analisou o caso e decidiu (decida com base no caso apontado).

Questão: Você como magistrado, com as informações que possui, responda os itens 1, 2, 3.

LIDE

Conforme Moarcir Santos, a resolução dos conflitos está ordinariamente na subordinação dos sujeitos as ordens abstratas da lei que os regula. Entretanto, para este as partes conflitantes não acomodam seus interesses espontaneamente. Isto posto, surge então a pretensão do sujeito de um interesse sobreposto ao interesse de outro, causando