Caso Concreto 2 Oab Pr 2007 1 A Empresa

1 RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA – RESOLUÇÃO SESA Nº 0062/2011 OBJETO: Verificação dos procedimentos realizados na contratação, execução e instalação do Hospital Regional de Ponta Grossa. REALIZAÇÃO: A auditoria foi realizada entre os dias 04 e 28 de abril de 2011 RESPONSÁVEIS: CARLOS ALBERTO MIGUES DE SENNA MOTTA – CRM/PR 21473 PAULO COSTA SANTANA – CRF/PR 10.097 MARCIA BEATRIZ SCHNEIDER BLANSKI – CRA/PR 22.409 FLÁVIO CINI JUNIOR – CREA 12.597-B/PR WALDOMIRO DA SILVA FILHO – CRA/PR .

PEAS PROCESSUAIS 46 Exame de Ordem Unificada Rio de Janeiro 2 fase (2011.3) Maro/2012 - FGV Ednalva Macedo, assistida por advogado particular, ajuizou reclamao trabalhista, pelo rito ordinrio, em face de Pedro de Oliveira (RT n 0001948-10.2011.5.03.0020), em 5/10/2011, afirmando que, aps ter concludo o curso superior de enfermagem, foi contratada, em 13/2/2005, para dar assistncia me enferma do reclamado, que com ele coabitava, tendo sido dispensada sem justa causa, com anotao de dispensa na

de 2011. Almir Gustavo Penteado Felix OAB/RS 31.244 Bráulio Soares Guimarães OAB/RS 53.514 EGÉGIO Tribunal 1. As testemunhas arroladas pela Autora deixaram muito claro que o Requerido permaneceu de posse dos bens constituídos na constância do casamento,

AS FONTES DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS: A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. A CONSTITUIÇÃO E A EMENDA CONSTITUCIONAL. AS DENOMINADAS “CLÁUSULAS PÉTREAS” Questionário 1) Considerando que o ICMS representa em média 90% do total das receitas dos Estados e do Distrito Federal você considera possível a aprovação de Emenda Constitucional para aglutinar o IPI, o PIS/COFINS e o imposto estadual sobre circulação de mercadorias e alguns serviços em um único imposto sobre o valor adicionado (IVA) de competência federal?

Direito Processual Civil I Aula: 01 Caso Concreto 1 Ana propõe ação de conhecimento em face de César, Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência, reconhece a procedência do pedido autoral. INDAGA-SE: a) O ato praticado é válido?…

notificações, com fulcro no artigo 840 da CLT ajuizar RECLAMATÓRIA TRABALHISTA (pelo rito ordinário) em face de ( QUALIFICAÇÃO) 1. DOS FATOS O reclamante iniciou suas atividades laborais como, com horário fixo das., de domingo a domingo, com uma folga na semana. Conta o empregado que, Vale dizer, ainda, que Posteriormente, recebeu, ainda,. No entanto,. Ainda, a empresa As referidas “faltas” além de serem descontadas em seu salário mensal, eram descontadas também pelo…

Pede deferimento. Recife (PE), . OAB-PE COLENDA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Ilustre Relator, Ínclitos Julgadores, 1. DO CABIMENTO DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO O acórdão proferido nos autos pela 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Pernambuco (em anexo) contrariou claramente o entendimento firmado pela 1ª Turma Recursal – Juízo A – Seção Judiciária do Paraná – Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no RC nº 200770560015170/PR (em anexo), bem como o…

mandato em anexo – doc. 1), com o devido respeito a Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, instituição financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília – DF e agência que a representa neste Estado, situada à ....................., pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS A Autora trabalhou nas seguintes empresas:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA LESTE 1 - BAIRRO VALE QUEM TEM - ANEXO II - FAETE DA COMARCA DE TERESINA/PI. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Considerando: I – que é notório o sensível aumento do número de processos nas Varas e Tribunais do Poder Judiciário; II - o problema de espaço físico enfrentado pelo Poder Judiciário para a guarda adequada dos processos; III - a necessidade de redução de gasto com papel e seu impacto na…

QUALIFICAÇÃO DO REQUERIDO, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. I - DOS FATOS II - DO DIREITO No presente caso, sem qualquer dúvida, temos uma relação de consumo e, por consequência, o contrato objeto da presente contenda deve ser absolutamente regido pelos artigos 46 a 54 do CDC, em conformidade com todos os postulados da Teoria Geral do Direito do Consumidor inserta nos artigos 1 a 7 do CDC. A pretensão autoral está albergada no Código de Defesa do Consumidor,…