Caso Concreto 2 Oab Pr 2007 1 A Empresa

espécie. Estrutura do Conteúdo 1. A Ciência Penal. 2. Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 3. Teoria da Norma Jurídico-Penal 4. Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e No Espaço. 5. Teoria do Delito 6. Do Fato Típico e seus Elementos 7. Ilicitude 8. Culpabilidade 9. Teoria do Erro 10. Concurso de Pessoas Aplicação Prática Teórica PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa correta:

Direito Internacional Privado – MENEZES CORTES – 2ª feira – 1º tempo da tarde - 2011.1 – AV1 – PROVA A 1ª PARTE — Marque a opção correta (0,3 cada questão – total: 6,0 pontos) 1) No Brasil existem diversos acórdãos consagrando o primado do DI [Direito Internacional], como é o caso da União Federal v. Cia. Rádio Internacional do Brasil (1951) em que o Supremo Tribunal Federal decidiu unanimemente que um tratado revogava as leis anteriores (Apelação Cível no 9.587). (...). Entretanto, houve

irregularidade ou ilegalidade, para as correções pertinentes. Não sendo promovidas essas correções, o responsável pela UCI comunicará à autoridade superior para as providências administrativas cabíveis, independentemente de haver dano ao erário. Caso a autoridade superior não tenha tomado as providências para apuração dos fatos, o controle interno deverá comunicar imediatamente ao TCE/MT as irregularidades causadoras de danos ao erário, sem prejuízo do parecer técnico conclusivo…

SIMULADO PROJETO OAB TURMA NS6 Aluno:____________________________________________ RA:_______________________________________________ Orientações para a aplicação do simulado 1.º A prova terá duração de 3 horas e 40 minutos; 2.º Aos alunos que fazem DP ou Adaptação presencial receberão, junto com o caderno de perguntas, as provas referentes às disciplina da Dependência ou Adaptação. 3.º Todos os alunos deverão assinar a lista de presença. 4.º Nenhum aluno poderá levar o…

COATORA: COLENDA 9ª CAMARA CRIMINAL DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Processo original: HC n. 0010171-94.2015.8.26.0000. 0000674-41.2015.8.26.0296 1.ª Vara Criminal de Jaguariúna/SP ELIZIANA APARECIDA SANTOS COSTALONGA, brasileira, advogada, inscrita no OAB/SP, 280.772 e ROGERIO LINS FRANÇA, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 197.175, com endereço profissional na Avenida Copacabana, 112, Cj.1902, 18 do Forte, Barueri/SP, CEP 06472-001, onde recebe avisos e…

Justica do Estado do Ceara e ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE NETO. Protocolado em 23/11/2012 às 16:02:44. Se impresso, para conferência acesse o site http://esaj.tjce.jus.br/esaj, informe o processo 0046609-79.2012.8.06.0001 e o código BADFCF. fls. 1 fls. 2 Inicialmente, requer a autora sejam as intimações, notificações e publicações futuras referentes ao presente feito dirigidas aos advogados constantes da procuração, sob pena de nulidade. II. DA JUSTIÇA GRATUITA: Afirma a…

exclusivamente, em nome de RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS, OAB/GO 20.730, com escritório situado na Avenida T-05, Quadra 122, Lote 01, n.º 209, Casa 02, Setor Bueno, CEP: 74.230-045, Goiânia-GO, providenciando-se, ainda, as devidas anotações na capa dos autos. Espera deferimento. Goiânia, 22 de agosto de 2013. RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA OAB/GO 20.730 OAB/GO 23.503 EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL,

Falências e Recuperação de Empresas FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Prof. MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES Doutorando em Direito pela Université de Toulouse 1 (Centre de Droit des Affaires) Mestre em Direito Empresarial pela UCAM Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Massas Falidas da Capital Falências e Recuperação de Empresas Sumário Requerimento Falência ......................................................................................................... 3 Acordo…

ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL 1 1 Atos de Comunicação Processual O aluno deverá conhecer todas as formas de comunicação processual previstas em lei e na doutrina, principalmente no que tange às modificações oriundas da Lei 11719/08 (Reforma parcial do CPP). Citação - conceito, embasamento constitucional e espécies. Diferença entre intimação e notificação. Revelia e suspensão do processo penal. Utilização de quadro e pilot, bem como material didático (esquemas, mapas e diagramas).…

MANUAL DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO Gestão 2010/2012 MANUAL DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO APRESENTAÇÃO A principal bandeira da gestão 2010/2012 da OAB Joinville é o fortalecimento da advocacia na Subseção. Para tanto, a direção da Ordem local vem adotando uma série de medidas voltadas para um melhor desempenho de suas atividades administrativas, iniciando por uma definição mais clara das tarefas de seus servidores, dando-lhes o máximo possível de orientações e