Caso Concreto 2 Joao José

SUMÁRIO: 1 Observação necessária; 2 Introdução - Tipo penal de perigo; 3 Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica - Tipo penal de perigo abstrato ou presumido; 4 Tipo penal habitual; 5 Aspectos processuais da qualificação doutrinária; 6 Conclusões; Referências bibliográficas. 1 OBSERVAÇÃO NECESSÁRIA O presente trabalho não tem o sentido da busca da legalização da profissão de dentista prático. A profissão de odontólogo deve permanecer

Semana 07 Caso Concreto 1-(OAB/BA 2006.3) Raul e Regina, brasileiros, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens desde 15/12/1998, ajuizaram ação pleiteando a alteração do referido regime de casamento para o da comunhão parcial de bens. Alegam que pretendem constituir sociedade empresária, na qual os dois serão sócios e, sendo vedada aos cônjuges casados sob o regime da comunhão universal a contratação de sociedade, requerem, então, a alteração para o regime da comunhão parcial

ENGENHARIA DE ESTRUTURAS CONCRETOS ESPECIAIS 2003 Departamento de Engenharia de Estruturas Escola de Engenharia de São Carlos – USP Av. do Trabalhador Sãocarlense, 400 – Centro 13566-590 – São Carlos – SP Fone (16) 273-9455 Fax (16) 273-9482 http://www.set.eesc.usp.br ISSN 1413-9928 (versão impressa) SUMÁRIO Análise experimental de pilares de concreto de alto desempenho Flávio Barboza de Lima, José Samuel Giongo & Toshiaki Takeya 1 Concreto com agregado…

1) Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas. Caso Concreto. João morreu recentemente. Em seu testamento, declarou que a parte disponível da sua herança deverá tocar um dos seus sobrinhos. A escolha deverá ser efetuada por sua irmã, mãe deles. Os herdeiros legítimos, por sua vez, alegam que a disposição testamentária é nula porque fere o caráter personalíssimo do testamento e se fundamentam no art. 1.900, III, CC.…

SEMANA 8 Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2009.1) - Josué ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Alfa Ltda., alegando que foi demitido sem justa causa e requerendo o pagamento das parcelas rescisórias referentes ao período em que manteve vínculo empregatício - de 1º/8/2008 a 2/2/2009. Em contestação, a reclamada resistiu à tese inicial, suscitando que Josué não foi demitido e, sim, abandonou o trabalho. Realizada a audiência de instrução, nenhuma das partes apresentou prova de…

Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. A) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. R: A posse de João se…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ NOME: WINNIE MONTEIRO SEMANA 1 Caso Concreto 1 R: Maria, Clara e José não terão exatamente os mesmo direitos sucessórios tendo em vista a data do óbito de João, pai biológico de Maria e Clara, pois a legislação aplicada à época do seu falecimento trazia a diferenciação entre os filhos, filhos legítimos e ilegítimos, o que não era mais possível com o advento do novo Código Civil, conforme preceitua o art. 2041, CC. Caso Concreto 2 R: Mauro não poderia dispor…

SUMÁRIO SEMANA 1 – Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego. SEMANA 2 – Sujeitos da relação de emprego: empregado urbano, rural e doméstico; Empregador: sucessão, grupo econômico. Terceirização e trabalho temporário. SEMANA 3 – Contrato Individual de Trabalho: conceito e regras gerais; elementos essenciais do contrato de…

Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a. Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. R.: Trata-se de posse…

Aplicação Prática Teórica Aula 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: