Caso Concreto 2 Joao José

SIMONE ROCHA CORRÊA CASO CONCRETO 2 NATAL 2015 Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. De acordo com o Código Civil, a…

1. Fernanda emitiu em 25 de março de 2015 uma Letra de Câmbio contra José, em favor de Gabriel. Gabriel endossou a letra para Pedro. O título não tem data de vencimento. Diante do caso apresentado, você, como advogado, responda com argumentos jurídicos e fundamentação legal, avaliando todas as possibilidades: Pedro poderá exigir o pagamento da letra de câmbio de José? (0,8) O título supracitado não tem data de vencimento, portanto, conforme dispõe o artigo 2º do Decreto 57.663/66: “A…

SEMANA 6 - João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A empresa XY Ltda., em defesa, argúi a prescrição total e parcial. Responda, de forma fundamentada, se no caso concreto ocorreu a prescrição total e a parcial.…

SuMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 Desenvolvimento 4 2 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Através do desenvolvimento do conteúdo baseado no texto “Sucos Fazenda Rio Grande, Crescer ou não crescer, eis a questão, será possível e compreender e contextualizar as estratégias organizacionais juntamente com a comparação das disciplinas estudas no semestre.

IV Aluna: Silvana Nunes Caso Concreto (Analista de Promotoria VUNESP 2010 adaptada) João, pretendo alienar seu imóvel rural a seu vizinho José, firma contrato de compromisso de compra e venda com este. Por ocasião da transmissão da posse, José exige de João, além da entrega relacionada ao imóvel, um trator e equipamentos de utilização na lavoura, que João mantinha no local. Diante dos fatos narrados, deverá João realizar a entrega? Fundamente sua resposta. Resposta: João não precisa…

Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. Classifica-se como posse direta

favor de JOÃO, brasileiro................................... Município de Ramalá/SP, e em favor de JOSÉ, brasileiro,..............................., Município de Ramalá; com fundamento no artigo 1º, III; 5º, LXI e LXVIII, da Constituição Federal, em combinação aos artigos 647 e 648, I, do Código de Processo Penal, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Ramalá, pelos seguintes motivos: 1. PROLEGÔMENOS 1. Os pacientes João…

CASOS CONCRETOS CASO 1 Jarbas adquiriu de jeronimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu... R- O condominio esta certo, com base no art 1345 cc, pois trata-se de obrigação propter-rém, o adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante e o prazo para ajuizar ação em face de Jarbas é de 5 anos, quando prescreve de acordo com o art 206 cc. CASO 2 Joao e Julio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na região metropolitana de curitiba...

DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título SEMANA 14 Descrição Caso Concreto (Analista de Promotoria VUNESP 2010 adaptada) João, pretendo alienar seu imóvel rural a seu vizinho José, firma contrato de compromisso de compra e venda com este. Por ocasião da transmissão da posse, José exige de João, além da entrega relacionada ao imóvel, um trator e equipamentos de utilização na lavoura, que João mantinha no local. Diante dos fatos narrados, deverá João realizar a entrega? Fundamente sua resposta.…

procedimentos comuns), IMPRONÚCIA, DESCLASSIFICAÇÃO E ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (para o procedimento dos crimes dolosos contra a vida), CONCESSÃO DE ORDEM OU ALVARA DE SOLTURA, OU SALVO CONDUTO (para as iniciais de habeas corpus), DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA (casos de ação de revisão criminal); * os meios de prova que serão produzidos devem ser indicados nestas peças, salvo no Habeas corpus e Revisão criminal aonde as provas já são previamente constituídas. Deve ser juntado o ROL DE…