Caso Concreto 2 FEITO

Caso Concreto

João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca.

A) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas.

R: A posse de João se caracteriza clandestina e injusta, ou seja, que se estabelece sem conhecimento do(s) possuidor(res), uma posse tomada às ocultas, sem oferecer ao titular do direito a oportunidade de defesa. B) José e Júlio podem ser considerados compossuidores para fins de defesa da área comum pro indiviso? Justifique sua resposta.

R: Sim, sendo os dois possuidores da chácara, o direito possessório de um compossuidor não afasta de forma alguma, o direito possessório dos demais compossuidores, sendo a coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores, segundo o que prevê o art. 1.199 do CC.

Questão objetiva 1

Sobre as teorias subjetivista, objetivista e eclética da posse é correto afirmar que:

A. A teoria objetivista foi desenvolvida por Savigny e afirma que a posse é um poder de fato sobre a coisa, ou seja, a posse implica a possibilidade de alguém dispor fisicamente de uma coisa (corpus) com intenção de considerá-la sua (animus).
B. A teoria subjetivista foi desenvolvida por Ihering e afirma que a posse consiste no exercício de algum dos direitos inerentes à propriedade, independente da intenção do possuidor. É, portanto, uma forma de exteriorização da propriedade.
C. A teoria eclética foi desenvolvida por Saleilles que afirma que a posse contém os elementos corpus e animus, sendo a natureza da coisa ou sua apropriação econômica irrelevantes para determiná-la.
D. Antes dos estudos de Savigny o animus domni era considerado