Caso Concreto 2 Fontes Do Direito Positivo Costume Juridico

ORIENTAÇÕES GERAIS: A) cada questão objetiva vale meio ponto e a questão discursiva 2 (dois) pontos; B) marque exclusivamente com um X somente uma alternativa por questão; C) questão rasurada, marcada mais de uma vez ou que não utilize um X é nula; D) utilize somente caneta esferográfica preta ou azul; E) não é permitida consulta; F) coerência, coesão, clareza de raciocínio, objetividade e correção gramatical são critérios de avaliação; G) a correção será feita de modo…

Resumo: O presente artigo aborda o tema das lacunas no direito, que inegavelmente é de grande interesse para os seus operadores, pois poderão se deparar com essa celeuma em seus ofícios. Há posicionamentos que negam a existência das lacunas no direito, outros que a admitem e há também aqueles que aceitam e negam, ao mesmo tempo, tal concepção. Trata-se de um estudo teórico-documental. Conclui-se, ao final, que esse assunto é uma questão aberta que comporta várias respostas a depender das…

INDRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º período Fichamento das pag. 95/148 ACADÊMICOS: Andressa Burguessan Claudemir A. de Souza M Helena de S. Mariano Ricardo Frâncio Vanessa Cristina Pitoli Marys Jane de O. Santos OBRAS EM ANÁLISE: SÍLVIO DE SALVO VENOSA. Introdução ao Estudo Do Direito 2º Edição de 2009. Uma obra de caráter teórico e pratico de iniciação na Ciência Jurídica. São Paulo: Atlas 2009 p. 8-39. O AUTOR Formação Acadêmica Formou-se pela Faculdade de Direito da…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO 1. O Ordenamento Jurídico à luz da Constituição brasileira. Paulo Nader, afirma que o ordenamento jurídico compreende “o sistema de legalidade do Estado, formado pela totalidade das normas vigentes, que se localizam em diversas fontes”. Para Miguel Reale, é “o sistema de normas jurídicas in acto, compreendendo as fontes de direito e todos os seus conteúdos e projeções: é, pois, os sistemas das normas em sua concreta realização, abrangendo tanto as regras…

então até meados do século XIX que pode ser qualificado de período metafísico da Filosofia Jurídica (estado metafísico). A partir de meados do século XIX, surge um movimento que se caracteriza pela tendência antimetafísica: o estado positivo do positivismo jurídico. 2. De acordo com essa lei, podem ser distinguidos três estado na revolução do conhecimento. No primeiro, o teológico, os fenômenos são explicados por referencia a causas sobrenaturais e à intervenção de seres divinos. O…

OBRAS DE FRANÇOIS GENY “No seu Método de Interpretação e Fontes em Direito Privado Positivo e Ciência Técnica em Direito Privado Positivo”, Procuravam solucionar os problemas enfrentados pelo jurista pratico. François Geny não expõe em sua primeira obra “Método de Interpretação e Fontes em Direito Privado Positivo” a tese de que as disposições dos códigos compreendiam todas as normas necessárias para resolver quaisquer problemas jurídicos. Neste livro, afirma que a lei não é…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1- Direito, sociedade e estado “onde há direito há sociedade” Sociedade pode ser entendida como um sistema de interações, comportamentos mutuamente dirigidos e referidos uns aos outros, formando uma rede de relações. O direito atua como uma resposta ao anseio de organização da própria sociedade, logo, tudo que está no direito é fruto da mesma sociedade. O homem abre mãos de alguns de seus direito e cria regras de conduta no intuito de…

FEDERAL FLUMINENSE Direito – 1o Período AS FONTES DO DIREITO Volta Redonda – 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Direito – 1o Período Alunas: Beatriz Silva Schiller Carolina Monteiro Freire Gabriela Ferreira Rocha Jéssica Karoline de Souza Pereira Sara Borges Torrico Villareal Williany Fontes Tavolaro Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do curso de Direito, turno…

INTEGRADAS DE CARATINGA Exercícios de Fixação – Fontes Direito Internacional Público ATENÇÃO: as questões abaixo deverão ser respondidas nesta aula, as respostas deverão ser justificadas e a consulta somente a material impresso 01 - Marque V ou F A- ________O contrato internacional, entre outras, é considerado como fonte de Direito Internacional Público e Privado. B- ________De acordo com o Estatuto do CIJ a equidade sempre poderá ser usada como fonte para a solução de…

CASCAVEL - UNIVEL DIREITO INTEGRAÇÃO JURÍDICA MEIOS SUPLETIVOS DAS LACUNAS COSTUMES CASCAVEL PR 2011 1 INTRODUÇÃO Na ocasião em que o magistrado deverá aplicar a norma ao caso concreto, e não encontra no direito positivo uma que lhe seja aplicável, e não podendo subsumir o fato a nenhum preceito, porque falta conhecimento jurídico para determinado comportamento, devido a uma falha do sistema, estamos perante as lacunas do Direito. Há…