Caso Concreto 2 Companheiro Homossexual De Militar

vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O propósito de dar as parcerias homossexuais status de união estável possui fundamento, no reconhecimento dos direitos de todo o ser humano, além de deveres e obrigações, protegendo assim, disposições de caráter patrimonial, a propriedade construída pelos parceiros e o direito à…

de origem A meus filhos amados, Lunara e Leonardo, pelo amor que me dedicam; à minha mãe, por ainda acreditar em mim; e ao amigo Wanderley, pela confiança depositada em minha pessoa; a vocês, dedico este trabalho. Agradeço a Deus, a meu companheiro Júlio, e ao professor Camilo Barbosa Vieira, que muito contribuíram para a elaboração e conclusão deste trabalho monográfico. A união pelo amor é que caracteriza a entidade familiar e não a diversidade de sexo. E, antes disso, é o…

CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Palmas -TO 2014 CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA.

Digitado. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas, 2012. “Orientação: Profa. Ma. Maria do Socorro Bezerra Agra, Departamento de Direito Privado”. 1. Adoção homoafetiva. 2. Evolução familiar. 3. Família homoparental. I. Título. 21. ed. CDD 362.734 Dedico este trabalho à minha família, sobretudo, aos meus pais, que sempre me incentivaram na persecução das minhas aspirações, se rejubilando a cada sonho por

(com inicial maiúscula) foi utilizado especificamente para se referir ao extermínio de milhões de pessoas que faziam parte de grupos politicamente indesejados pelo então regime nazista fundado por Adolf Hitler. Havia judeus, militantes comunistas, homossexuais, ciganos, eslavos, deficientes motores, deficientes mentais, prisioneiros de guerra soviéticos, membros da elite intelectual polaca, russa e de outros países do Leste Europeu, além de activistas políticos,Testemunhas de Jeová,…

preceituado constitucionalmente. Alem disso o artigo trás uma breve reflexão sobre o reconhecimento da união estável das relações homoafetivas no recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça - STF que hoje abrem precedente jurídico para que os homossexuais busquem reconhecimento efetivo do seu direito civil em situação de igualdade das relações familiares heterossexuais. PALAVRAS CHAVES: isonomia, alteridade, família; relações homoafetivas INTRODUÇÃO Em pleno século XXI a…

famílias brasileiras hoje, sustenta-se na socioafetividade. São pais e mães com filhos de outras relações, formando uma nova família na qual cada um dos companheiros tem filhos e enteados. São pais ou mães sozinhos criando seus filhos biológicos e/ou adotivos. São pares formados por pessoas do mesmo sexo criando filhos adotivos de um dos homossexuais que compõem a relação, ou então, um é pai ou mãe biológico e o outro é pai ou mãe “de criação”. Enfim são várias as novas composições…

Este trabalho visa desenvolver habilidades de argumentação, ao tratar temas controversos conforme solicitado na ATPS, de modo a expor os fatos e as possíveis alegações previstas em lei para os seguintes casos: 1. Argumentos contra o casamento homo afetivo, envolvendo menor de idade; 2. Argumentos a favor do casamento homo afetivo, visto da recusa de cartório; 3. Argumentos a favor da publicação de biografia não-autorizada; 4. Argumentos contra a publicação de biografia não-autorizada.

FACULDADE PROJEÇÃO THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR TAGUATINGA - DF 2010 THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada a banca avaliadora da Faculdade Projeção, cumprindo requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora…

HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obtenção do título de Pos graduado em Civil e Processo Civil Governador Valadares – MG Setembro/2011 2 "A lei não pode forçar os homens a serem bons; mas pode impedi-los de serem maus." Anônimo 3 AGRADECIMENTOS A Ricardo, pelo carinho e compreensão, razão da minha vida. A meus pais, pelo estímulo e apoio constante. Aos colegas de…