CASO CONCRETO 2 historia do direito brasileiro

Abraão Ferreira Serpa Matricula 201007016795 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 O processo de colonização e organização do Brasil Colônia DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO CASO CONCRETO 2 A) Durante os séculos XV e XVI, os europeus, principalmente portugueses e espanhóis, lançaram-se nos oceanos Pacífico, Índico e Atlântico com dois objetivos principais : descobrir uma nova rota marítima para as Índias e encontrar novas terras. Este período ficou conhecido como a Era das Grandes Navegações e Descobrimentos Marítimos. Impulsionado pelas grandes navegações, a chegada das caravelas de Cabral ao litoral brasileiro ocorreu em abril de 1500. Após fazer um reconhecimento da terra "descoberta", Cabral continuou o percurso em direção às Índias. B) O direito utilizado em Portugal, tinha como influência o direito romano. Da mesma forma que ele era aplicado na metrópole, ele veio para a colônia, para servir como ordem jurídica. Isso foi crucial para o Brasil, dado que as relações sociais daquela época não se assemelhavam às relações de Portugal, exigindo normas próprias e não cópias. No início da colonização a aplicação do direito se deu por meio dos forais, responsáveis por solucionar questões locais. Com a divisão das capitanias hereditárias as funções judiciais foram dadas aos donatários, que tinham como função administrar, legislar, acusar, julgar, etc. Eles tinham pleno poder por tudo que estava em suas terras. Porém, esse sistema foi falho, de modo que o governo colonial teve

Caso Concreto 2 – Historia do Direito Brasileiro A ) Durante os séculos XV e XVI, os europeus, principalmente portugueses e espanhóis, lançaram-se nos oceanos Pacífico, Índico e Atlântico com dois objetivos principais : descobrir uma nova rota marítima para as Índias e encontrar novas terras. A descoberta do Brasil ocorreu no período das Grandes Navegações, quando Portugal e Espanha exploravam o oceano em busca de novas terras. B) A chegada dos portugueses ao Brasil mostra o…

Século XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? Pois é... Diante desse quadro, responda: a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno? b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira? c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL AULA 2 O que é Carta Foral? A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se…

Curso de Direito Faculdade Estácio de Sá Aluna: Renata Bittencourt Costa de Araújo História do Direito Brasileiro Respostas: O que é carta foral? Documento utilizado em Portugal que estabelecia um conselho que tinha por fim regular administrar a vida coletiva dos habitantes. Carta soberana onde ficavam registrados os direitos Deveres e privilégios dos moradores para com o senhor dono da terra. No Brasil com a implantação do regime de capitanias hereditárias a carta foral…

Caso Concreto 2 Questão discurssiva A) O Foral era um diploma jurídico concedido pelo rei ou por um capitão donatário para os povoadores de uma terra, o Foral continha as normas jurídicas, administrativas e fiscais que diciplinavam as relações soocias entre os próprios povoadores e dos povoadores para com o capitão donatário e do capitão donatário para com o rei. O rei e o donatário quando concediam uma carta foral eram chamados de entidades ortogantes. O Foral constituiu a…

CASO CONCRETO SEMANA 2 Questão Subjetiva 1) O foral ou carta de foral era o diploma concedido pelo rei, ou por um senhorio laico ou eclesiástico, à determinda terra, contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outorgante. Constitui a espécie mais significativa das chamadas cartas de privilégio. No Brasil, o foral ou carta foral fixava os direitos e deveres dos donatários, relativos a exploração das terras. Dentre os principais direitos e deveres…

números: avras2 Páginas Historia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA O processo de colonização e organização do Brasil Colônia CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO 2 DESCRIÇÃO Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou... 333 Palavras2 Páginas direito Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não…

/ Outras / Diversos 6 Curtir 533 91 Documentos salvos Segundo Reinado Caso Concreto 3 Por: rugalman • 25/9/2014 • 558 Palavras (3 Páginas) • 3.972 Visualizações Ver tudo Página 1 de 3 Informação CASO CONCRETO 3 Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ana Carolina Barbosa Pereira Matos Bibliografia Básica ANGELOZZI, Gilberto, História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2009. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6º Ed. Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 2008. LINHARES, Maria Yedda (org). História Geral do Brasil. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13ªed. São Paulo: EDUSP, 2008. Metodologia de Aula Recursos Visuais: Quadro e…