Caso concreto 2 história do Direito brasileiro
Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma legislação compatível entre si. Vocês sabiam que alguns portugueses costumam afirmar que foram eles, lá no Século
XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? Pois é... Diante desse quadro, responda:
a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno? b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira?
c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVII?
Resolva as questões objetivas 2,3,4 do capítulo 1 de seu Livro Didático.
a) Reposta: As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os milites do mundo conhecido até então por mares, terras, povos, flora, começaram a ser descobertas pelos europeus. E muita crença passada de geração a geração foram conferidas, confirmadas ou desmentidas. Eram crenças de que os oceanos eram povoados por animais gigantes ou que a terra poderia acabar a qualquer momento no meio do oceano. Essas expansões marítimas possibilitou a descoberta do brasil.
b) Resposta: Uma variante do Direito lusitano, no inicio da colonização a aplicação do Direito se deu por meio de faróis, responsável por solucionar questões locais. Com a divisão das capitanias hereditárias as funções judiciais foram dada aos donatários que tinham a função de