Caso Concreto 13 Narrativa Juridica

narrar uma história verdadeira atravésde pesquisas e observações da vida dessa pessoa. Convencido de sua capacidade de aprofundar-se nos acontecimentos e nos fatos relevantes de uma existência individual, o biógrafo se vê numa profunda confusão narrativa ao se deparar com lacunas documentais e perguntas sem respostas. Observa-se que a sensação de poder por controlar o curso da vida de seu personagem é, ao mesmo tempo, a força que dá sentido ao trabalho de construção do texto biográfico e…

apresentar no Juízo Cível uma ação onde sustentará que a casa supostamente invadida é sua, apresentando toda a documentação de que dispõe, requerendo ao Juízo a suspensão do feito, no que foi atendido. Com base nisto, responda: a) Qual a natureza jurídica da questão suscitada? Justifique a sua resposta b) Agiu corretamente o magistrado? Fundamente a resposta, indicando a base legal: EXERCÍCIO COMPLEMENTAR (OAB) Márcio foi denunciado pelo crime de bigamia. O advogado…

UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIAS SÓCIO-ECONÔMICAS E HUMANAS MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO, LINGUAGEM E TECNOLOGIAS ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: LINGUAGEM E PRÁTICAS SOCIAIS A TEXTUALIDADE EM PEÇAS JURÍDICAS DE PETIÇÃO CÍVEL ANÁPOLIS - GO 2014 1 NÁVIA REGINA RIBEIRO DA COSTA A TEXTUALIDADE EM PEÇAS JURÍDICAS DE PETIÇÃO CÍVEL Dissertação apresentada ao Mestrado Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias da Universidade Estadual de Goiás (UEG), como requisito parcial para a…

86 11. Habeas Corpus............................................................................................................91 12. Ação Direta de Inconstitucionalidade...........................................................................99 13. Recurso Extraordinário...............................................................................................107 14. Recurso…

Linguagem jurídica 340.113.1 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS — É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n8 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n 2 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Cód.: 1001 55 037 Impresso no Brasil/Printed in Brazã SUMÁRIO Nota dos Autores, 13 Parte I - Introdução à Comunicação 1 COMUNICAÇÃO JURÍDICA,…

Assim, a escola chiovendiana, apesar de ter contribuído para desenvolver a natureza publicista do processo, manteve-se fiel ao positivismo clássico. A crítica a essa teoria reside no fato de que o juiz não precisaria e nem poderia delinear uma norma jurídica segundo os ditames da Constituição porque nessa época não se apresentava a ideia de que a validade é vinculada aos princípios constitucionais e aos direitos fundamentais. Como a lei também não podia considerar a realidade, as…

especial os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido (inciso III) e o pedido, com suas especificações (IV). É certo também que a exordial é composta de 3 partes: a relação jurídica; a crise dessa relação e o pedido da providência judicial capaz de solucionar a lide. Com base nesse raciocínio, passamos a analisar, no caso em tela, a crise narrada e a providência pedida: Pretende a parte autora que seja a Ré condenada a cancelar os valores que entende indevidos. Além da causa de pedir…

limites extremos: não retroage nem tem ultra-atividade. É o princípio tempus regit actum”. Em outros termos, a lei aplicável à repressão da prática do crime é a lei vigente ao tempo de sua execução. Essa é uma garantia do cidadão: além da segurança jurídica, garante-se-lhe que não será surpreendido por leis ad hoc, criminalizando condutas, inclusive a posteriori, que até então não eram tipificadas como crime. O princípio da irretroatividade penal, talvez um dos mais importantes em…

de Información Científica da Silva Roiz, Diogo A RECONSTITUIÇÃO DO PASSADO E O TEXTO LITERÁRIO: A RESPOSTA DOS HISTORIADORES À 'VIRADA LINGUÍSTICA' Dialogos - Revista do Departamento de Historia e do Programa de Pós-Graduação em História, vol. 13, núm. 3, 2009, pp. 587-624 Universidade Estadual de Maringá Maringá, Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=305526879007 Dialogos - Revista do Departamento de Historia e do Programa de Pós-Graduação em…

o tema do momento e estar devidamente consolidado pela Constituição Federal, o Direito Moral ainda exige um estudo mais acurado, principalmente porque certas questões pertinentes ao instituto ainda não se encontram devidamente pacificadas, como é o caso da caracterização do dano e do quantum indenizatório. Porém, como dito pelo Professor Tércio Sampaio Ferraz Jr.: "Estudar o direito é, assim, uma atividade difícil, que exige não só acuidade, inteligência, preparo, mas também…