Caso Concreto 13 Introdução Ao Estudo Do Direito

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO OBJETIVO Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder Judiciário no Brasil; Mostrar a importância,…

Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Juiz de Direito aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Association Internationale de Methodologie Juridique. Especialista de Notório Saber pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia, do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia Valenciana de Letras. Endereço eletrônico: pnader@powerline.com.br Capítulo 17 JURISPRUDÊNCIA Introdução ao Estudo do Direito 352 edição Revista e…

Unip Vergueiro/Paraiso Direito 1º teste Fernando Augusto Guerra Elis Jeff Baixinha São Paulo 2015 Fernando Elis Jeff Baixinha 1º teste Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Unip. Orientador: Prof Glauco São Paulo 2015 kjasfff AGRADECIMENTOS wetetewt twetewt RESUMO a obra e boaflçfçjfçjçsajçjsflsaa mfknalkna kanãnf çnf~klnklnf lknf~klnf lkflknslaknfçlksaf Palavras-chave:

A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO João Paulo Orsini Martinelli (Advogado em São Paulo; Pósgraduado em Direito Penal na Universidade de Salamanca – Espanha; Mestrando em Direito Penal na Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP; Professor convidado do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP; Professor de Direito Penal no PROOMNIS). 1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é

HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Renata Malta Vilas-Bôas1 1. INTRODUÇÃO Com a atual dinamicidade do mundo moderno e a divulgação das normas jurídicas e o estudo da hermenêutica jurídica e da interpretação jurídica revela-se de extrema importância, haja vista que nem sempre ao lermos um texto, e em específico, um texto jurídico conseguimos compreender o seu significado e sua extensão. Desta forma, os mét

JURÍDICA A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Elas São juízos prescritivos criados segundo o que está estabelecido no próprio Direito. Tércio Sampaio Ferraz Júnior, jurista brasileiro, diz que " A ciência dogmática contemporânea encontrou no conceito de norma um instrumento operacional importante para realizar sua tarefa analítica de identificar o direito". O CONCEITO DE NORMA Para o jurista inglês John Austin, "a norma…

SUMÁRIO I. AS FONTES DO DIREITO..................................................................3 1.1 FONTES ESTATAIS......................................................................3 1.1.1 LEIS...............................................................................3 1.1.2 JURISPRUDÊNCIA........................................................4 1.2 FONTES NÃO-ESTATAIS............................................................4 1.2.1 COSTUMES....................................

2INTRODUÇÃO AO DIREITO ICategoria: fundamentalCrédito Teórico: 4Carga Horária: 60Ementa: Direito como fenômeno social. Moral, Direito e Justiça. Aspectos institucionais do Direito. Divisão do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica: estrutura, características, legitimidade e efetividade. A lei e o ordenamento jurídico. Conflito de leis no tempo, Hermenêutica Jurídica e solução do caso concreto.Objetivos: Compreender o Direito como um sistema normativo-social. Analisar o direito e…

Índice Introdução Pg 2 O Direito Romano Pg 3 Pessoas no Direito Romano Pg 3 e 4 Divisão das leis por Modestino Pg 4 Classificação das…

FACULDADE CENTRAL DE CRISTALINA MANOEL ACÁCIO G. DE CASTRO COMO INTERPRETAR O SISTEMA JURÍDICO Orientador: Professor PANDOLFI, Roberto Cristalina, GO. 2012 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo investigar o surgimento e analisa o Direito como linguagem e sua plurivocidade, a qual dá ensejo a diversas interpretações viáveis e coeva. A interpretação é levada em conta considerando-se o giro linguístico que houve no século XX, de acordo com o qual o leitor cria um novo texto a