Caso Concreto 13 Introdução Ao Direito

CURSO DE DIREITO AS LEIS 8884/94 E 12529/11 APLICADAS AO CASO CONCRETO FERNANDA Fabiana Professora Rio de Janeiro Novembro de 2012 Sumário: 1. INTRODUÇÃO......................................................................................pg 2. CASO CONCRETO...............................................................................pg 3.1 - CONCEITO..........................................................................................pg 3.2 -…

Fundamentos das Ciências Sociais Caso Concreto 8 Questão discursiva: Leia o caso concreto e responda as perguntas apresentadas: Sociedade mais competitiva exige famílias menores em artigo publicado recentemente no Washington Post, o conhecido jornalista Alan Carlson aponta a crescente competitividade que existe nos países mais desenvolvidos como uma das principais causas da queda dos índices de natalidade. Os filhos seriam um obstáculo ao sucesso profissional dos pais, por causa do tempo e

Índice Introdução Pg 2 O Direito Romano Pg 3 Pessoas no Direito Romano Pg 3 e 4 Divisão das leis por Modestino Pg 4 Classificação das…

______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Montes Claros, ___ de ______________________ de 2013. Prof.o nome do professor SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 5 2. CARACTERISTICAS DAS ESTACAS ................................................................. 6 3. UTILIZAÇÃO ................

Introdução ao Estudo do Direito – ISMAI / Solicitadoria – 2006/07 Carlos Patoilo Características das Normas Jurídicas: As normas jurídicas integram o Direito Objectivo e são um conjunto regulador e disciplinador que se impõe à generalidade dos cidadãos da comunidade em que vigorem. Características: Imperatividade: A norma jurídica é uma ordem de conduta, um comando (de agir) imperativo e também uma lei de comportamento em sociedade – não perdendo a sua validade ainda que não seja…

DIREITO CIVIL 1- PRINCIPIO DA PERSONALIDADE: todo ser humano ao nascer com vida é capaz de direitos e deveres na esfera civil; toda pessoa ao nascer com vida, adquire personalidade jurídica passando a ser capaz na esfera civil(regra geral e da capacidade). Observação: no Brasil aceita-se a teoria da morte (real) com reconhecimento somente com o corpo, morte (presumida) declaração de ausência. 2- PRINCIPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: segundo a liberdade para expressar sua vontade…

RESUMO MANUAL DE DIREITO CIVIL – VOLUME ÚNICO – FLÁVIO TARTUCE – 2012 CAPÍTULO 1 – ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.1 PRIMEIRAS PALAVRAS SOBRE A LEI DE INTRODUÇÃO A antiga LICC é o Decreto-Lei 4.657/1942. Trata-se de uma norma de sobredireito (norma jurídica que visa a regulamentar outras normas – leis sobre leis ou lex legum). O seu estudo sempre foi comum na disciplina de Direito Civil ou de Introdução ao Direito Privado, pela sua posição topográfica preliminar ao CC de 1916 e tb ao…

20/09/13 (IM) Possibilidade de aplicação da Liberdade Provisória nos crimes hediondos e seus equiparados - Artigos - Conteúdo Jurídico Tablet Lenoxx Sound TB 52 com Tela 7, 4GB, Câmera, Wi-Fi, En Pontofrio.com R$299,00 Compre no Pontofrio em Até 12x! Artigos Banco de Questões Seu login Colunistas SEJA ASSINANTE Anuncie Aqui Fale Conosco Senha ••••• » Cadastre-se grátis* » Esqueci minha senha » Busca Personalizada « SEJA UM ASSINANTE. CLIQUE…

obtenção da terceira nota, da disciplina de Direito e Legislação, ministrada pelo Profº. Paulo Vidigal, do curso de Serviço Social, da Universidade Federal do Maranhão – UFMA São Luis 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................11 2. OBJETIVOS...............................................................................................................13 2.1Geral...................................

Sociologia Análise de caso concreto envolvendo a lei seca sob as óticas de Weber, Luhmann, Habermas e Beck Ana Karoline Linhares Ribeiro, Maria Isabel Boavista Gomes Castelo Branco Resumo: Um motorista foi parado numa fiscalização e autuado por desobedecer ao artigo 306 da lei 11705/1997 do Código de Trânsito Brasileiro. O caso foi a julgamento e juiz de direito e o colegiado do Superior Tribunal de Justiça tomaram posicionamentos diferentes com relação ao caso.…