Caso Concreto 13 Introdução Ao Direito

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS [C1] Comentário: A fonte pode ser Arial ou times new Roman, tamanho 12. Faculdade Mineira de Direito ATENDIMENTO TRANSDISCIPLINAR HUMANIZADO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Estudo comparativo entre o atendimento no Serviço de Assistência Judiciária da Faculdade Mineira de Direito e modelos de atendimento transdisciplinar Pablo Alves de Oliveira Projeto de Pesquisa Belo Horizonte 2013 [PA2] Comentário:…

[pic] ARYANE STELA MANGUEIRA ANTUNES MELO SISTEMAS DE FORMAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL: Estudo de caso de uma obra em Feira de Santana-Ba Feira de Santana 2012 ARYANE STELA MANGUEIRA ANTUNES MELO SISTEMAS DE FORMAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. Estudo de caso de uma obra em Feira de Santana-Ba. Projeto do…

ESTUDO E AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS ESTRUTURAIS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO PARA FINS AGRO-INDUSTRIAIS Silva, M.C.A.T.(1); Almeida, P.P.N. (2); Silva, T.B. (3) (1) Prof. Dr, Maria Cecilia Amorim Teixeira da Silva, UNICAMP email:cecilia@fec.unicamp.br (2) Eng. Paula Peraçoli Nogueira de Almeida (3) Eng. Tânia Bueno da Silva UNICAMP, Faculdade de Engenharia Civil,Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Estruturas, Av. Albert Einstein 951, Caixa Postal 6021, Campinas –SP, CEP. 13083-852 Resumo

os DIREITO CIVIL – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1) Qual a origem da palavra “DIREITO”? - a palavra Direito originou-se do latim “directum”, que significa “aquilo que é reto, que está de acordo com a lei””. Nisso os romanos foram pioneiros, pois, já o relacionavam com a idéia de justiça. Portanto, dessa necessidade de JUSTIÇA nas RELAÇÕES HUMANAS é que nasce o Direito. 2) Existem várias definições de Direito. Diga você o que vem a ser “DIREITO”. - resposta…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL/23 Como deve se portar o juiz se, em sede de mandado de segurança, for constatado erro na indicação da autoridade coatora? BIANCA STÉFANI CÂNDIDA SOUZA BELO HORIZONTE/MG 2014 1. INTRODUÇÃO Por ter particularidades, o mandado de segurança sempre foi objeto de estudo e questionamentos envolvendo sua essência assim como sua processualidade.

INTERPRETAÇÃO E A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL INTERPRETATION AND THE LAW OF INTRODUCTION TO THE CIVIL CODE Fernanda Antunes Tofani Lopes Júlia Márcia Napoleão Gonçalves Juliana Lima Mafia1 RESUMO Este artigo tem como objetivo estabelecer uma associação entre a Lei de Introdução ao Código Civil e a disciplina de Hermenêutica. PALAVRAS-CHAVE LEI DE INTRODUÇÃO – CÓDIGO CIVIL – INTERPRETAÇÃO – HERMENÊUTICA – FINS SOCIAIS – LACUNAS ABSTRACT This article aims to establish…

de aportes críticos pós-positivistas. Ney Maranhão 1. Introdução O presente estudo tem como analise a descortinar alguns exemplos da aplicação dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade perante a jurisprudência pátria, mais precisamente no que diz com a flexibilização da regra do inciso IV do art. 649 do CPC. 2. O fenômeno pós-positivista: anotações básicas. Para Luís Roberto Barroso, o direito esta em crise, pois o direito positivista vive uma grave crise existencial,…

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 4 3 FONTES REAIS OU MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 4 4 FONTES PRINCIPAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 5 4.1 Normas constitucionais 6 4.2 Emendas à Constituição 6 4.3 Lei complementar 7 4.3.1 Cabe a Lei Complementar 7 4.4 Tratados e convenções internacionais 8 4.5 Resoluções do senado 8 4.6 Lei Ordinária 9 4.7 Lei Delegada 9 4.8 Medida Provisória 10 4.9 Decreto legislativo 10

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO – DIREITO PÚBLICO – TURMA 11 OS LIMITES DA DECISÃO DE MÉRITO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO JANDIRA MUNIZ DE ANDRADE SOBRINHA JOÃO PESSOA/PB 2011 1. INTRODUÇÃO É sabido que todo e qualquer tipo de recurso traz em seu bojo uma série de requisitos para sua admissibilidade. Não é diferente no tocante ao Recurso Extraordinário. E entre seus…

A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL ATRAVÉS DO PROCESSO PENAL “O INQUÉRITO E A AÇÃO PENAL” Andresa Martins Else Carla Zarski Talmai Zanini Junior Ubiratan Rodrigues Cristo Junior RESUMO O inquérito Policial é uma instrução provisória, que tem por objetivo buscar o máximo de elementos necessários para comprovar…