Caso Concreto 12 Tribunal Do Sul Reconhece

(“lista negra”).  O número de acórdãos envolvendo o termo “dano moral” cresceu 12 vezes entre 2004 e 2009, passando de 642 para 8.222, conforme pesquisa de jurisprudência realizada pelo site Gazeta do Povo Caderno Vida e Cidadania, acesso em 02/10/2010.  A resposta que advém da prestação jurisdicional em todo país é bem variada, parecendo, muitas vezes, que as indenizações são avultadas ou irrisórias para casos aparentemente bem semelhantes. Assim, não por acaso, as dificuldades…

diferenciado na pratica alteritária em respeito a dignidade da pessoa humana preceituado constitucionalmente. Alem disso o artigo trás uma breve reflexão sobre o reconhecimento da união estável das relações homoafetivas no recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça - STF que hoje abrem precedente jurídico para que os homossexuais busquem reconhecimento efetivo do seu direito civil em situação de igualdade das relações familiares heterossexuais. PALAVRAS CHAVES: isonomia,…

DO RIO GRANDE DO SUL HENRIQUE DORNELES CALLEGARO O RECONHECIMENTO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES COMETIDOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR Ijuí (RS) 2012 HENRIQUE DORNELES CALLEGARO O RECONHECIMENTO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES COMETIDOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR Monografia final apresentada ao Curso de Graduação em Direito, objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS –…

do Centro de Ciências Jurídicas Profª Solange Ferreira de Moura Coordenação Pedagógica Profª Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima ORGANIZAÇÃO Prof. Luis Carlos de Araújo Apresentação Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da…

br/revista/texto/19850/processo-judicial-de-concessao-de-beneficio-acidentario/print 1/11 dentário - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças 27/11/12 Mesmo assim, em muitos casos não é fácil se estabelecer a conclusão de que determinado acidente/doença é do trabalho ou não, ainda que a hipótese autorize, em tese, a aplicação da teoria das concausalidades. Os casos provavelmente mais emblemáticos dessa circunstância giram em torno dos problemas de ordem psíquica, os quais são…

.............. 11 3.1.7 – O Inicio de Tudo ......................................................................................... 12 3.1.7.1 – As XII Tábuas ...................................................................................... 12 3.1.7.2 – Periodo Pré Classico ............................................................................... 12 3.1.7.3 - Periodo Clássico .................................................................................... 13 3.1.7.4…

importância no comércio Brasileiro 26 As pedras no caminho do Crescimento do Brasil 28 Economia Brasileira ao longo da História 29 PIB Brasil x países selecionados (2013) 30 Bibliografia 31 O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai, e Uruguai. Envolve dimensões econômicas, políticas e sociais, o que se pode inferir da diversidade de órgãos que ora o compõem, os quais cuidam de…

Seção 1 O que são direitos fundamentais? Seção 2 Gerações de direitos fundamentais Seção 3 Características dos direitos fundamentais Seção 4 Limites aos direitos fundamentais Seção 5 Como resolver colisões de direitos fundamentais? Universidade do Sul de Santa Catarina Para início de estudo A disciplina Direito Constitucional II está toda baseada na seguinte obra: FERNANDES, B.G. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. Neste…

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O Município de Cidade Ocidental, pessoa jurídica de direito público interno regularmente inscrito no CNPJ sob o nº 36.862.621/0001-21, sediado na SQ 10, quadra 08, Área Especial, Setor Administrativo, Centro em Cidade Ocidental, Goiás, por intermédio de seu bastante procurador (m. j.) infra-assinado, com endereço profissional abaixo impresso, vem à digna presença de Vossa Excelência

riscos decorrentes da sua inaplicabilidade; 2.6- Analise Jurisprudencial; 3- Da possibilidade de não ratificação da prisão em flagrante em casos de insignificância penal; 3.1- Policia judiciário ( Delegado de Policia); 3.2- Da autuação em flagrante delito; 3.3- Da possibilidade de autonomia para aplicar o principio da insignificância; 4- Analise de caso; Conclusão. 1 Discente do Curso de Graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo – UNITRI, Uberlândia-MG. 4…