Caso Concreto 1 Resolvido

Estudo de Impacto Ambiental ( EIA ) 1) Área de Influência do Projeto: acesso ao rio Piauí decorrente da Barragem do Jenipapo no município de São João do Piauí , nas devidas localidades ; Marmeleiro , Olho D´agua das Pedras , Espinheiro e comunidades Quilombolas ribeirinhas. - O projeto de uma passagem molhada inicia-se, naturalmente, pelo conhecimento de sua finalidade, da qual decorrem os elementos geométricos definidores do estrato, como, por exemplo, a seção transversal e o…

br/ccivil_03/_Ato2011 -2014/2014/Lei/L13058.htm PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO CASO CONCRETO AULA 1 1- Com relação à produção escrita (laudos ou pareceres) elaborada pelos psicólogos no universo do judiciário é correto afirmar que: a. Essa produção deve apontar, conclusivamente, uma alternativa de encaminhamento à demanda solicitada. ( ) certo ( ) errado PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO CASO CONCRETO AULA 1 b. Essa produção deve considerar os…

1 ! " AULA PRÁTICA – 8 DIMENSIONAMENTO DE CONDUTOS LIVRES (Canais) a) Equação da Resistência 2 V = K .R 3. J b) 1 2 1 2 1 V = .R 3 . J 2 n ( STRICKLER ) ( MANNING ) Equação da Continuidade Q = A.V Onde: Q = Vazão ( m3/s ); A = Área da seção molhada ( m2 ); K = Coeficiente de rugosidade de Strickler; n = Coeficiente de rugosidade de Manning; V = Velocidade de escoamento ( m/s ); R = Raio hidráulico ( m ) → R = A / P ( P = Perímetro…

1. Noção elementar Noção consagrada pelo uso. Direito é lei e ordem, conjunto de regras obrigatórias, que garante a convivência social, graças ao estabelecimento de limites às ações de ordem de cada um de seus membros. 2. Autonomia Não é ramo autônomo da ciência jurídica. Faltam dois requisitos: instituto e fundamento próprio. Tem como fonte a Filosofia do Direito, a Sociologia, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Direito Privado e História do Direito. 3. Ensino do Direito

DIREITO DO TRABALHO II Aula 1 – Plano de Ensino e Férias DIREITO DO TRABALHO II Plano de Ensino Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização por tempo de serviço: FGTS. Estabilidade e garantia de emprego. Direito Coletivo do Aula 1 – Plano de Ensino…

AULA 15 Gustavo Vinícius Ramos 1º PERÍODO DIREITO - NOITE Caso 1 - Tema: Características da Norma. Identifiquem, no caso, a partir da análise dos artigos de lei acima, as seguintes características da norma jurídica: Abstração: quando o juiz baseia sua decisão nos artigos 186 e 927 do CC/2003. Generalidade:. Todos que infringirem a lei, estará propenso a uma sanção. Imperatividade: quando o juiz ao condenar o pagamento de 50 mil reais Heteronomia: Alteridade:…

Introdução do Estudo do Direito – Exercícios da aula 4 Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O…

POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL NO ESTADO DO PARANÁ. Leonardo Pereira Gonçalves1 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA E DELEGAÇÃO DE PODERES 3. DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 4. DA CONSTITUIÇÃO DE 1967 E O CONVÊNIO FIRMADO EM 1978; 5. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, O CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E OS CONVÊNIOS FIRMADOS 6. DOS CASOS CONCRETOS 7. CONCLUSÃO RESUMO: O presente trabalho versa sobre um caso concreto ocorrido em nosso estado, e utilizando-se de princípios do…

QUESTÕES: CONTROLE DIGUSO E CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE 1) No caso concreto, quais são as partes (autor e réu) envolvidas? R: Autor – Gleidson, Réu – Caixa Beneficente do Estado de São Paulo. 2) Em que comarca e Vara foi ajuizada a ação? R: 11° vara da Fazenda Pública. 3) Para fundamentar o seu pedido, o autor postula seja reconhecida e inconstitucionalidade de um dispositivo legal. Qual dispositivo legal que o autor pediu fosse declarado inconstitucional? R: O autor…

indução não são aceitas pela comunidade científica, apenas por dedução, tendo a matemática como ciência, porém a matemática além de científica pode ser atividade humana, e nesse caso uma descoberta pode ocorrer por meio de indução, e a prova tomaria o lugar de demonstração de algo já conhecido e não de descoberta como no caso da ciência. Matemática da sala de aula é um misto entre os dois, tendo que analisar a necessidade no mundo. Por exemplo: dividir a colheita de feijão para trinta…