Estudo de impacto ambiental

Estudo de Impacto Ambiental ( EIA )

1) Área de Influência do Projeto: acesso ao rio Piauí decorrente da Barragem do Jenipapo no município de São João do Piauí , nas devidas localidades ; Marmeleiro , Olho D´agua das Pedras , Espinheiro e comunidades Quilombolas ribeirinhas.

- O projeto de uma passagem molhada inicia-se, naturalmente, pelo conhecimento de sua finalidade, da qual decorrem os elementos geométricos definidores do estrato, como, por exemplo, a seção transversal e o carregamento a partir do qual será realizado o dimensionamento da estrutura. Além dessas informações, a execução do projeto desse porte exige, ainda, levantamentos topográficos, hidrológicos e geotécnicos. Outras informações acessórias, tais como processo construtivo, capacidade técnica das empresas responsáveis pela execução e aspectos econômicos podem influir na escolha do tipo de obra.
"definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada de área de influência do projeto, considerando em todos os casos a bacia hidrográfica na qual se localiza" (artigo 5º, III - Resolução 001/86 do Conama).
2) Planos e Programas Governamentais (Zoneamento Ambiental):
- Não existe nenhum plano de ação governamental na região.
Passagens molhadas, também conhecidas como barragens vertedoras ou barragens de elevação de nível, são estruturas de gravidade, concebidas em concreto ou alvenaria de pedra, construídas transversalmente a rios para permitir a travessia de pessoas e veículos (FIGURA1). Essas estruturas barram parcialmente (caso existam bueiros) ou totalmente o fluxo do rio e, quando submetidas à vazão de projeto, há fluxo de água por cima da plataforma.

(FIGURA1)
"considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade" (artigo 5º, IV)
3) Alternativas: o uso da passagem beneficiará a comunidade que mora no outro lado do rio Piauí, como