ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL – EIA
RELATÓRIO DE
IMPACTO AO MEIO
AMBIENTE - RIMA
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Aline Gomes
Caroline Braga
Fernanda Madeiro
Julia Gomes
Paula Batista

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA

 É uma ferramenta necessária para licenciar todas as atividades que possam modificar o meio ambiente.
 Sua principal finalidade é prever todos os impactos que o empreendimento causará ao ambiente em que será implantado.

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

 O estudo avalia a viabilidade ambiental propondo ações que visam diminuir o impacto no ambiente em questão (medidas mitigadoras).
 Segundo a RESOLUÇÃO CONAMA Nº001/86 define que o EIA deverá ser realizado por uma equipe multidisciplinar de especialistas que fazem um diagnóstico detalhado do ambiente identificando as características específicas de cada empreendimento indicando as possíveis alterações e propondo as medidas mitigadoras.

RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE RIMA

 É um documento obrigatório segundo a legislação brasileira, onde seu principal objetivo é traduzir o EIA para uma linguagem mais acessível, facilitando o entendimento e possibilitando a participação de todos ao processo de licenciamento ambiental, com críticas e sugestões. OBTENÇÃO DO EIA / RIMA

 Quando deverá ser aplicado
O EIA deve ser elaborado em momento prévio ao licenciamento e deve anteceder à licença prévia.
Já que o estudo poderá indicar a incompatibilidade ou a inadequação locacional do empreendimento, implicando na não autorização dos órgão licenciadores e de nenhuma outra maneira poderá ser deferida a Licença de Instalação e, muito menos, de Operação.
Caso o projeto apresente incongruência ambiental, o EIA deverá apresentar alternativas cabíveis a fim de atender todas as diretrizes.

OBTENÇÃO DO EIA / RIMA

 Seu conteúdo
O Estudo de Impacto Ambiental deve abranger pelo menos:
1) Área de Influência do Projeto;
2) Planos e Programas Governamentais (Zoneamento