Caso Concreto 09 Direito Civel Iii

JUIZ DE DIREITO DA VARA REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE XXXXXXX/XX. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, RG XXXXXX, CPF XXXXXXXX, domiciliado na Rua XXXX, n.º XX, apto XXX,BAIRRO, MUNICÍPIO, CEP: XXXXXX, por intermédio de seu advogada, constituída nos termos da anexa procuração judicial, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, com fundamento nas Leis Federais 6.015/73, 9.708/98,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANÉSIA- ESTADO DE GOIÁS. Alfa Aviamentos Ltda., pessoa jurídica de direito privado da espécie empresária, com sede a Rua(...), Nº(...), cidade de Goianésia – GO, inscrita devidamente no CPNJ.:(...), representada neste ato por seu sócio administrador, (...), brasileiro, solteiro, portador da RG.: (...), e do CPF.: (...), por intermédio de seus advogados, com escritório profissional situado à Rua (...), Nº (

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS. 2º Juizado. Processo nº 001/1.14.0029722-3 (CNJ nº 0037621-81.2014.8.21.0001) Autora: Dora Morais Santana Ré: Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE-D Ação: Danos morais Objeto: Contestação COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE-D, sociedade de economia mista, concessionária de serviços públicos de energia elétrica, com sede em Porto Alegre,

parcialmente procedente a ação penal para absolver o acusado quanto à imputação delitiva correspondente ao não pagamento dos valores relativos à CPMF calculada sobre os cheques emitidos indevidamente pelo mesmo, com supedâneo no artigo 386, inciso III e VII do Código de Processo Penal. No entanto, condenou o denunciado pela prática do artigo 312, caput, do Código Penal (fatos cometidos no período de 15 de agosto de 2006 a julho de 2007), à pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de…

SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xx. MARIA, brasileira, solteira, autônoma, inscrita no CPF/MF sob o nº. xx, portadora do RG nº. xx, residente e domiciliada na Rua xx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO S.A (COMPESA), pessoa jurídica de direito privado,…

IV - APELAÇÃO CÍVEL Nº CNJ RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ORIGEM 2011.51.18.000602-9 : : : : : 0000602-82.2011.4.02.5118 DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES NEUSA MARIA DA SILVA ANA GISELE ANDRADE RODRIGUES E OUTRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : RAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS : 1A VARA JUSTIÇA FEDERAL DUQUE DE CAXIAS/RJ (201151180006029) RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por NEUSA MARIA DA SILVA (fls. 173/185) contra a sentença de fls. 164/165, pela…

Apelação Cível n. 2005.042505-6, de Blumenau Relator: Des. Sérgio Izidoro Heil APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NOTÍCIA VEICULADA EM PROGRAMA DE RÁDIO. MATÉRIA OFENSIVA À DIGNIDADE E À HONRA E QUE VAI ALÉM DO CARÁTER ESTRITAMENTE INFORMATIVO. DANO MORAL CARACTERIZADO. PLEITO DE MINORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. ADEQUAÇÃO DO MONTANTE ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Analice de Oliveira França Ana Carolina Bezerra Fernandes Revorêdo Fernanda Ribeiro de Oliveira Bezerra Jordão Bezerra Viana Raphaela Mendes Monteiro Dasinger TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL III

presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ATENCIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL contra decisão que indeferiu pedido de liminar proferida pelo R. Juízo da 7.ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, nos autos da ação de rito ordinário atuada sob o n. 0001234-56.2015.8.18.0140, que move em face de ABC PLANOS DE SAÚDE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. (número), com endereço em (endereço), pelas razões que acompanham a presente peça de interposição. Requer seja…

http://br.vlex.com/vid/-315385562 Acórdão nº 70040097750 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011 Magistrado Responsável: Gelson Rolim Stocker Tipo de Recurso: Apelação Cível Articulado como:: Parte superior do formulário Pesquisar Frase exata Parte inferior do formulário Opções do documento Versão para imprimir Enviar por e-mail Faça o download deste documento em formato Microsoft Word Export citations Importar dados…