Caso Concreto 05 Historia Do Direito Guarda Nacional

espécies próprias de um período geológico ou de um ecossistema determinado formam este grupo, cuja sobrevivência e cujo desenvolvimento dependem de fatores bióticos e abióticos. As alterações no seio de um habitat podem afetar a vida da fauna. Nos casos mais drásticos, aliás, essas alterações podem levar à extinção de uma espécie. Conhece-se como espécie nativa ou autóctone qualquer espécie que apareça numa região como resultado de um fenômeno natural, sem a intervenção do ser humano.…

o peito, resta a cuca (...)” Chico Buarque RESUMO O Direito de Família cuida da vida das pessoas no processo mais íntimo, podendo até mudar os sentimentos e pensamento de cada um dos envolvidos. Por tal motivo, o presente trabalho é um estudo que inicia uma pesquisa no Direito de Família, especificamente, no novo e polêmico tema ‘Guarda compartilhada’. Mesmo tendo o filho um dos pais como genitor-guardião e a residência única, na Guarda Compartilhada o menor pode optar em frequentar…

ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS MORTE INVENTADA E SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Campina Grande – PB 2013 DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS MORTE INVENTADA E SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Artigo Científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual da Paraíba, em cumprimento à exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: M.e Maria do Socorro Bezerra Agra.…

Faculdade Mineira de Direito Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Arcos 2013 Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito…

PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO DESMUNICIADA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com o Supremo Concursos, no Curso de Pós-Graduação em Direito Público. Orientador: Hugo Schayer Belo Horizonte 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia intitulada Tipicidade da conduta de porte de arma de fogo desmuniciada apresentada pelo aluno Leonardo Teixeira de Queiroz para a…

de defender a CF. ○ Art. 102 - Cabe ao Poder Judiciário a guarda da Constituição ○ O primeiro grande problema do conceito da Judicial Review - Quem diz que esses sujeitos que defendem a Constituição são os melhores guardiões?  A defesa da Constituição não é ideal  Luta contra uma ditadura de maiorias ○ Da Revolução Francesa tem-se o fim dos privilégios da nobreza. Se o terceiro estado é o povo, por que ele não goza de direitos e fica submetidos aos privilégios da nobreza e…

jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo “o instrumento de força, em geral metálico, empregado pela Justiça Penal, com que se prendem os braços de alguém, pelos punhos, na frente ou atrás do corpo, ao ensejo de sua prisão, custódia, condução, ou em caso de simples detenção”[1]. Por sua vez, José Pedro Machado alude: A palavra algema vem do árabe (al jamad: a pulseira), mas com o sentido de aprisionar, passa a ser comum, a partir do século XVI, transformando-se em um

Recordamo-nos do início do curso de direito, na cadeira de Introdução ao Direito, das primeiras lições assimiladas na obra de Filósofo da Nóbrega: “o princípio da não retroatividade da lei é outra garantia da segurança jurídica; ele assegura que a lei não terá efeito retroativo, não se aplicará aos fatos anteriores, não afetará o passado. Se assim não fosse, ninguém estaria seguro, certo de seus direitos, pois um direito hoje adquirido, poderia ficar sem efeito, se uma lei nova assim…

CAPA 1 Curso de Aprimoramento para Guardas Municipais: Ordem Pública e Prevenção da Violência Manual de Elaboração Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/RJ) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Department for International Development (DFID) Instituto Superior de Estudos da Religião (ISER) Viva Rio Redação do Manual: Luciane Patrício com a colaboração de: Maurício Lissovsky (ECO-UFRJ/ISER) Silvia Balestreri Nunes (IP/UFRJ) Haydée Caruso …

Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO CAROLINE DE CÁSSIA FRANCISCO BUOSI LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: O CONTEXTO SOCIOJURÍDICO DA SUA PROMULGAÇÃO E UMA ANÁLISE DOS SEUS EFEITOS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor…