Caso Bruno Sentença

resolução de ações repetitivas e a limitação do uso de recursos. No caso da proposta do incidente de resolução de demandas repetitivas, a idéia é impedir que ações repetidas cheguem ao STJ. A comissão propõe que sejam eleitas as chamadas “causas piloto” e estas serão julgadas para que, posteriormente, a decisão tomada seja aplicada às demais ações que envolva, a mesma questão jurídica. Explica o consultor do Senado, Bruno Dantas, que a intenção é dar tamanha força à decisão do STJ…

Prescrição Bruno Domingues Loiola Boituva/SP 2014 Bruno Domingues Loiola Prescrição Trabalho apresentado à instituição de ensino superior privada- UNIESP, para avaliação parcial à obtenção de aprovação no curso de direito na disciplina Direito Penal. Professor orientador responsável: Arthur Devis Boituva/SP 2014 Sumário Introdução ....................................................................................................

vara cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF Processo Nº 12345/2010 Leonardo da silva Dias vem por seu advogado infra-assistido nos autos, em epígrafe, em que contende com Túlio Alves Pereira, não se conformando “ Data vênia” com a r. sentença de fls. 151, que julgou procedente a ação, vem respeitosamente a presença de V. Exa., com base nos artigos 513 e seguintes do CPC, interpor o presente recurso de APELAÇÃO, e com base nas razões que se seguem, pedindo, para tanto,o…

Bianca, é legal e, caso não o seja, quais são as medidas que podem ser tomadas para a defesa de seus direitos. Prepare um PARECER fundamentado para a sua cliente. ABRIL QUESTÃO 3: Marcolino é sócio da Construtora Delta, organizada sob a forma de sociedade empresária Ltda. A sociedade tem um patrimônio vasto, sendo Marcolino detentor de 30% do seu capital. Nos termos do contrato social da Construtora Delta, os sócios têm direito de preferência, em relação a terceiros, no caso de cessão…

QUE O REQUERENTE TEVE SEU NOME INCLUIDO INDEVIDAMENTE NO SERASA, E LA PERMANECEU POR MAIS DE TRES ANOS MESMO DE POIS DE QUITADA A DIVIDA, CORRETA E A SENTENCA QUE CONDENA A REPARAR OS DANOS MORAIS DAI DECORRENTES E ARBITRA A INDENIZACAO EM RS 6.000,00, VALOR POUCO INFERIOR A 15 SALARIOSMINIMOS. 3 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 4 - SENTENCA CONFIRMADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS." ACÓRDÃO.......:26/10/2007 RELATOR.......:DR(A). ARI FERREIRA DE QUEIROZ…

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR C/C PEDIDO DE LIMINAR Trata-se de ação cautelar de busca e apreensão de menores a garantir eficácia da sentença a ser prolatada em processo principal, no qual se discutirá a tutela definitiva dos mesmos. O direito da requerente de obter a guarda dos filhos se encontra ameaçado, sendo plenamente cabível a concessão da liminar com o intuito de colocá-los sob a sua guarda. Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito da Comarca de Itaberaí-Goiás.…

extintivas da punibilidade. Referências bibliográficas que melhor tratam o assunto: Basileu Garcia, pag. 213 a 231 Aníbal bruno, cap. XIII e XIV Damásio, pag. 589 a 657 Magalhães Noronha, pag. 229 a 247 A- Conceito de Punibilidade: é a possibilidade jurídica de impor sanção ao autor de uma infração penal. É a conseqüência do crime. B- Condição objetiva da punibilidade: casos em que a lei subordina a punibilidade a um acontecimento externo e futuro ao fato. Ex: crimes…

tempo. As replicas virão em seguida com tempo de 6 min cada para os 5 advogados e os 5 promotores , um de cada vez, alternadamente. Ao final, o júri, se reunirá em um tempo estipulado de 20 min para dar o veredito final sobre o caso para que o mesmo seja exposto como sentença final. Segundo: Não serão admitidas intervenções nas apresentações. Qualquer reclamação ou exposição de ideias deverá ser feita em seu tempo concedido. Qualquer questionamento ou solicitação urgente deverá ser…

alternatives to reduce these collisions, the object of their subjectivity or not the use of these possibilities . Keywords : Criminal Procedure. Media . Influence. Fundamental rights and guarantees . LISTA DE ILUSTRAÇÕES Ilustração 01. Caso Escola Base – pichações feitas pela população. ........................... 43 Ilustração 02. Confronto com assaltantes no interior do município resulta em óbito. .... 55 Ilustração 03. Dois jovens foram presos. ..................................

__________________________________________________________________________________ AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE A ação presente, trata-se de uma Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos aforados por RAYCCA OLIVEIRA, assistida por sua mãe VICTORIA SANDERS, em face de BRUNO FLAMENGO, devidamente qualificados nos autos, objetivando seja o investigando declarado pai do autor. Aduziu que o réu manteve um relacionamento amoroso com sua mãe, por aproximadamente um ano, sendo…