Caso Alberto Oliveira

pedir.....................24 2 IMODIFICABILIDADE DA CAUSA DE PEDIR................................... 26 2.1 Fato superveniente: modificação da causa de pedir................28 2.2 Alteração da causa de pedir na visão do professor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira ................................................................... 30 À GUISA DE CONCLUSÃO .................................................................. 32…

foram concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – a chamada CPI do BNDES – para grandes grupos empresariais, conforme noticiado no site Ucho.info. Para instalar a CPI, são necessárias assinaturas de 27 senadores. No caso da CPMI, são 27 senadores e 171 deputados. Além disso, a oposição quer convocar o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e também prosseguir com um projeto de lei que modifica a lei de sigilo bancário. O objetivo é que bancos de…

ESTUDO DE CASO POLÍTICA DE CARGOS E SALÁRIOS A Metalúrgica Santa Rita S.A. (Merisa) é uma empresa que pode gabar-se de ter todos os seus cargos recenseados, descritos e analisados. Além disso, é uma empresa onde a avaliação do desempenho já é uma realizade em todos os níveis da organização. Contudo, para Alberto Oliveira, o gerente de recursos humanos da Mesarisa, há ainda muita coisa pela frente. O próximo passo que pretende dar é a implantação de uma administração de salários…

Mensalão: o que significa cada crime Gilbson Alencar Confira, a seguir, os crimes pelos quais os réus no processo do mensalão (Ação Penal 470) estão sendo acusados. Veja o que significam, a legislação, as penas e os nomes dos envolvidos em cada caso. O crime com mais acusados é o de Lavagem de Dinheiro (32 réus) e com menos acusados é de Gestão Fraudulenta (4 réus). O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da AP 470 no dia 2 de agosto. 1. Formação de quadrilha (artigo 288…

Diante do exposto, solicitamos de Vossa Senhoria as providências que o caso requer. João Pessoa, 12 agosto de 2013 Prefeitura Municipal de João Pessoa (Atualizado até 12/2012) Receitas Despesas Empenhos Disponibilidades Licitações Obras Pessoal Veículos Credores Folha de Pessoal - Fevereiro/2012 - Nº Nome Unidade Orçarmentária 1 ADELINO ALVES E SILVA Geral 2 ALBERTO LOPES SANTINO Geral 3 ANTONIO ALVES DE LIMA…

Iniciou a publicação das suas obras de poesia em 1884. Em 1895, funda, com Manuel da Silva Gaio, a revista internacional «Arte», da qual foi diretor, entre 1895 e 1896, aqui foram publicados textos de escritores portugueses e estrangeiros da época, caso de Gustave Khan, Verlaine e Mallarmé. Mais tarde, 1897, colaborou no jornal «O Dia». Placa comemorativa na casa onde Eugénio de Castro nasceu Eugénio de Castro, considerado pela crítica em geral como um poeta modesto, teve um…

Legislação Social e Previdenciária Profª Patrícia Noll Trabalho - Legislação Previdenciária – 10 pontos Aluno: Darlan Scheeren de Oliveira e Lucas Boeira Nunes 1. Fridolina é segurada junto ao Regime geral da Previdência Social. Fridolina trabalhou 10 anos na mesma função exposta a associação de agentes nocivos a saúde, sujeita a aposentadoria especial quando o segurado contar com 15 anos de contribuição. Porém, Fridolina resolveu abrir seu próprio negócio e agora contribui…

FACULDADE DO MARANHÃO – FACAM GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO – 1º PERÍODO NOTURNO Aluna: Wanessa Johnson dos Anjos Oliveira São Luís-MA, 22 de março de 2012. Estudo de Caso: Afinal , Quem Manda Aqui? 1. Quais as causas principais do conflito entre Ricardo e seus filhos? R: Primeiramente temos como causa do conflito entre Ricardo e seus filhos, a certeza que Alberto e Sérgio têm de que estão prontos para assumir a administração total da empresa. E também o fato da empresa estar…

algumas dificuldades no manejo do novo procedimento de cumprimento da sentença, buscou-se analisar as diferentes soluções encontradas pela jurisprudência, e verificou-se que devem ser observadas não só as 2 Expressão utilizada por Carlos Alberto Alvaro de Oliveira para denominar a nova ideologia do processo civil, voltada para os valores sociais, políticos e jurídicos insertos em uma sociedade. Ver “Do formalismo no processo civil, 2ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. 3…

Alberto Franco Nogueira nasceu em Vila Franca de Xira no dia 17 de Setembro de 1918. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, ingressou no Ministerio dos Negócios Estrangeiros em 1941, dando início a uma longa e brilhante carreira diplomática que culminou em 1961 com a sua nomeação para a titularidade da mesma pasta. Entre 1961 e 1969 foi o principal executor da política externa portuguesa, ao serviço da qual revelou grandes dotes de imaginação, inteligência, tenacidade,…