Legislação Social e Previdenciária

Legislação Social e Previdenciária
Profª Patrícia Noll
Trabalho - Legislação Previdenciária – 10 pontos

Aluno: Darlan Scheeren de Oliveira e Lucas Boeira Nunes

1. Fridolina é segurada junto ao Regime geral da Previdência Social. Fridolina trabalhou 10 anos na mesma função exposta a associação de agentes nocivos a saúde, sujeita a aposentadoria especial quando o segurado contar com 15 anos de contribuição. Porém, Fridolina resolveu abrir seu próprio negócio e agora contribui para a previdência como contribuinte individual. Quando fridolina poderá requerer sua aposentadoria por tempo de contribuição, levando em consideração as regras hoje vigentes? (2 pontos)
Fridolina poderá requere sua aposentadoria após contribuir por no mínimo mais 10 anos.

2. Clemer é arquiteto e sentindo imensas e constantes dores no ombro, consultou um médico e verificou que estava com um desgaste ósseo que a retiraria do trabalho por no mínimo 1 ano. Clemer foi contribuinte individual do Regime Geral da Previdência Social durante 5 anos, mas a 2 anos não recolhia ao INSS. Assim, Clemer contribuiu por 4 meses e requereu o benefício de auxílio-doença. De acordo com a legislação previdenciária este benefício é devido? Por quê? (2 pontos)
Clemer não atingiu as contribuições mínimas de 120 contribuições para ficar isento 24 meses, e voltando a contribuir deveria ter contribuído no mínimo 12 meses para conseguir i auxílio doença, assim não tem direito ao auxílio.

3. Alberto de Bragança Albuquerque Silva e Silva Souza, empresário do ramo agropecuário, já foi deputado e prefeito, mas atualmente apenas administra suas fazendas. Alberto é contribuinte do RGPS sob a qualidade de contribuinte individual, no valor do teto Previdenciário. Devido ao fato de Alberto ter desviado valores da Prefeitura, quando prefeito, e ter recebido valores não declarados para sua campanha eleitoral quando deputado, foi condenado e preso. Alberto é casado com Cláudia e tem uma filha de 16 anos. Ambas não