LEGISLAÇÃO SOCIAL E PREVIDENCIARIA
Os conselhos e a parceria com entidades são formas já incorporadas à cultura
Notas: 2 e ao ordenamento jurídico como participação e controle social. Todavia, existem outras modalidades que também visam assegurar a participação contínua e organizada da sociedade. Das alternativas a seguir, qual corresponde a uma forma de participação direta?
1
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a. Audiências públicas
b. Pesquisas
c. Audiência privada
d. Audiências internas
e. Consultas privadas
Complete a lacuna com a alternativa correta: "O artigo primeiro da Constituição
Notas: 2 brasileira afirma que a República Federativa do Brasil constituise em Estado democrático de direito e que todo poder emana do _______________, que o exerce por meio de seus representantes ou diretamente."
2
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a. Povo
b. Governo
c. STF
d. Partido político
e. Sindicato
todo direito social deve corresponder obrigatoriamente uma política pública
A
Notas: 2 para efetiválo e a Constituição brasileira inovou ao assegurar a participação social em dois estágios das políticas públicas. O primeiro ocorre durante a elaboração das políticas públicas: são os espaços de debates e as respectivas institucionalizações. O que se verifica no segundo estágio?
3
Escolher
a. Participação sindical
uma resposta. b. Participação internacional
c. Participação social
d. Participação moral
e. Participação estatal
Qual foi a Constituição brasileira que deu origem ao chamado “Estado Novo” e
Notas: 2 trouxe a política social mais voltada para o assistencialismo, tendo no clientelismo social uma forma de manter controlada a reivindicação dos movimentos organizados que surgiam com o fortalecimento sindical?
4
Escolher uma resposta.
a. Constituição de 1901
b. Constituição de 1946
c. Constituição de 1988
d. Constituição de 1934
e. Constituição de 1937
De qual geração são os direitos