Legislação social e previdenciaria

 Pergunta 1
0,5 em 0,5 pontos

A todo direito social deve corresponder obrigatoriamente uma política pública para efetivá-lo e a
Constituição brasileira inovou ao assegurar a participação social em dois estágios das políticas públicas. O primeiro ocorre durante a elaboração das políticas públicas: são os espaços de debates e as respectivas institucionalizações. O que se verifica no segundo estágio?

Resposta Selecionada:
d.
Participação social.
Respostas:
a.
Participação sindical.

b.
Participação estatal.

c.
Participação internacional.

d.
Participação social.

e.
Participação moral.

Feedback da resposta:
Para a efetivação dos direitos sociais é necessário, obrigatoriamente, uma política pública que permita a sua efetivação. Nesse sentido, a Constituição brasileira implementou mecanismos que visam assegurar a participação social na elaboração e na fiscalização das políticas públicas. Sendo assim, o cidadão pode acompanhar e opinar durante a elaboração das políticas públicas e também pode fiscalizar se de fato o poder público está empenhado nas execuções dessas políticas.

 Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos

Complete a lacuna com a alternativa correta.
O artigo primeiro da Constituição brasileira afirma que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e que todo poder emana do _______________, que o exerce por meio de seus representantes ou diretamente.

Resposta Selecionada:
b.
Povo.
Respostas:
a.
Partido político.

b.
Povo.

c.
Governo.

d.
Sindicato.

e.
STF.

Feedback da resposta:
O artigo primeiro da Constituição brasileira afirma que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes ou diretamente. Dessa forma, o Brasil é um país com uma democracia de caráter representativo e participativo, ou seja, o cidadão tem a