Caso Alberto Oliveira

RA:3712632487 CHRISTOFER PAULINO - RA: 3799501809 MARIANA DURAN - RA:3712632502 MARLANE OLIVEIRA - RA:3724694645 THAYS APARECIDA DA SILVA - RA:4348826102 3º B – NOTURNO DIREITO CIVIL II ETAPA 2 SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 ADRIANA PIRES ROCHA- RA:1099843984 ANDRESSA PESTANA - RA:3770658433 CAMILA RIBEIRO - RA:3712632487 CHRISTOFER PAULINO - RA: 3799501809 MARIANA DURAN - RA:3712632502 MARLANE OLIVEIRA - RA:3724694645 THAYS APARECIDA DA SILVA - RA:4348826102 3º B -…

avaliação da presente atividade serão considerados os seguintes aspectos: a objetividade (precisão da resposta), a correta utilização da legislação, a redação e a originalidade. 4. A atividade deverá ser entregue até o dia 17/01/14 Questões 1. Nos casos hipotéticos descritos abaixo, responda às seguintes questões: a) Qual é a ação a ser proposta? b) Qual é o endereçamento da ação? c) Quem é(são) o(s) autor(es) da ação e quem é(são) o(s) réu(s)? d) Qual é o rito (procedimento) a…

inclusive a disponibilidade de transporte, alimentação e condução, para segurado submetido a tal processo; - com o encerramento do tratamento de reabilitado será emitido Certificado atestando a plena capacidade do segurado para o mercado de trabalho; - caso o segurado não tenha condição de recuperar-se sua capacidade laborativa, receberá o amparo do beneficio da aposentadoria por invalidez. Estes benefícios estão todos previstos nos dispositivos legais mencionados acima. Como narrado…

........................... 15 Introdução O presente ira desenvolver em conjunto os conceitos de extradição e direito de asilo, que tem como causa a protecção da pessoa humana, para verificar como os Estados deverão se posicionar diante de casos de pedidos de extradição de pessoas reconhecidas como refugiadas ou de solicitantes de asilo. Nos dois primeiros capítulos será analisado o conceito de extradição, a sua evolução histórica, os princípios aplicáveis a este instituto e os…

NEGROS E EDUCAÇÃO NO BRASIL Abordado de forma geral, o pesquisador Luiz Alberto Oliveira Gonçalves nos trás o tema descrito fazendo-nos refletir, desde o início, sobre a situação educacional do negro brasileiro, tendo em mente o quão pode, os pais e avos analfabetos, influenciar na escolarização de suas gerações futuras. Desde os tempos coloniais inúmeros fatores contribuíram para a formação do negro como ser socialmente desenvolvido, antes tido como incapaz de apadrinhar filhos de…

RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO de indenização. DIVULGAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS via e-mail. UNISINOS. DANO moral NÃO CONFIGURADO. No caso dos autos houve a divulgação por engano, via e-mail de dados cadastrais de vinte e três mil alunos da universidade, incluídos aí os dados da autora. A intimidade e a vida privada constituem direitos fundamentais da pessoa (CF, art. 5º, X). Como regra, os dados pessoais encontram proteção no direito à intimidade e privacidade. O dano moral está…

incorporado pelo Réu através de uma fusão empresarial. Ocorre que os registros acima são oriundos de dívidas do ano de 2005, sendo certo que a última anotação nos órgão de proteção ao crédito SPC/SERASA ocorreu no dia 03/10/2008. Assim temos no caso em tela o fenômeno da Prescrição de toda e qualquer dívida ocorrida entre autor e Réu. O autor já possuiu uma conta salário alguns anos atrás no referido banco, porém a conta foi encerrada no ano de 2006. O autor enfrentou uma…

FACULDADE PITÁGORAS DE UBERLÂNDIA BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Disciplina Algoritmos e Programação 1 Prof. Esp. Alberto Dumont Alves Oliveira SEGUNDO TRABALHO EM DUPLA – 2º Semestre de 2014 Data Entrega: até 14/10/2014 - terca-feira via albertodumont.oliveira@gmail.com Valor: 5 pontos Nota Obtida: Aluno (a):______________________________________________________________________________ Aluno (a):…

Machado, nº.222, Centro, Curitiba-PR –, CEP 83.700-000, vem, a elevada presença de Vossa Excelência, impetrar ordem de HABEAS CORPUS com pedido liminar em favor de RODRIGO RAFAEL ROCHA, brasileiro, solteir, filho de José Henrique de Oliveira e Marina de Oliveira, nascido aos 25 de janeiro de 1985, residente e domiciliado a Rua das Acácias, nº. 500, Bairro Campina da Barra, na cidade de Araucária Estado do Paraná, por sofrer constrangimento ilegal do Juízo da 1ª. Vara DEFENSORIA…

que era repassado a partidos políticos. Por que a Lava Jato está na nona fase e o que aconteceu antes? A Lava Jato foi deflagrada em 17 de março de 2014 e se concentrava no combate ao crime de lavagem de dinheiro, com foco na atuação do doleiro Alberto Youssef. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa era um dos alvos e foi preso em 20 de março. A partir de grampos, de documentos apreendidos e dos depoimentos, a PF e o MPF chegaram ao esquema de desvio de dinheiro público.