Caso A Situação Se Concretize Qual Seria O Resultado Da Empresa Nestas Condições De Restrição De Matéria Prima

provisória da empresa do falido 3. Pedido de restituição e embargos de terceiro 4. Patrimônio separado Cap. 27 — REGIME JURÍDICO DOS ATOS E CONTRATOS DO FALIDO 1. Atos ineficazes 2. Declaração judicial da ineficácia 3. Efeitos da falência quanto aos contratos do falido Cap. 28 — REGIME JURÍDICO DOS CREDORES DO FALIDO 1. Credores admitidos 2. Efeitos da falência quanto aos credores 3. Classificação dos créditos Cap. 29 — RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1. Viabilidade da…

Inovação conclui instalação do sistema Easytoll para cobrança nas SCUT ‐ ‐ ‐ ‐ CMVM concede registo da OPA. É publicado o anúncio e o prospecto de lançamento da Oferta Pública. Agosto ‐ Sessão especial de bolsa e divulgação de resultados da OPA Setembro ‐ ‐ Tagus solicita à CMVM perda de qualidade de sociedade aberta ‐ ‐ ‐ ‐ Lançamento da aplicação para smartphones iBrisa 2.0 ‐ ‐ ‐ Abertura do EVOA - Parceria com a Companhia das Lezírias ‐ …

desafios políticos e socioeconômicos que de longa data estão em pauta, mas que não foram solucionados. Talvez, por não terem sido considerados como políticas do Estado brasileiro ou não lhes tenha sido dada a devida prioridade. Entre esses desafios, nesta pesquisa, dedicou-se ao estudo da política fundiária rural (especialmente a Reforma Agrária e a regularização da propriedade do imóvel rural) que tem por fundamento constitucional a função social da propriedade privada rural.…

Ponto nº 1. MATÉRIA – DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO Conceito: Direito das Coisas vem a ser um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Desse conceito percebe- se: Primeiro que nem todos os bens interessam ao direito das coisas, pois o homem só se apropria de bens úteis à satisfação de suas necessidades; Segundo se a coisa não for suscetível de apropriação exclusiva pelo…

e decisões Adesão de Portugal à CEE Schengen: supressão gradual das fronteiras comuns Conselho Europeu do Luxemburgo de 1985: Mercado Interno, Acto Único Europeu 1993 Concepção e estratégia da União Europeia Parecer sobre Competências em Matéria de Compromissos Internacionais Conselho Europeu de Copenhaga de 1993: Comissão encarregue de apresentar um Livro Branco sobre crescimento, competitividade e emprego Decisão do Tribunal Constitucional Alemão sobre o Tratado de…

deste país, pela esperança de um trabalho seguro e saudável. Aos profissionais de segurança e saúde do trabalhador que têm em seus conhecimentos o desafio de tornar melhor a vida no trabalho. Aos representantes de nossa sociedade, atores sociais de empresas, órgãos reguladores e sindicatos, pelo alcance da unidade de objetivos em prol dos trabalhadores e de um bom futuro para este país. E, especialmente ao criador da Logosofia, González Pecotche, pela oportunidade por me esforçar em…

da Saúde mostram que cerca de 10% da população dos países desenvolvidos, apresentam algum tipo de deficiência. Para os países em vias de desenvolvimento estima-se um percentual de cerca de 12 a 15%. O estudo da acessibilidade vem ao encontro desta situação, que se tornou um dos grandes problemas sociais a ser solucionado em vários países. No entanto o que se percebe, é uma gama enorme de leis e normas para a regulamentação da acessibilidade, que se torna sem aplicabilidade por não…

TÓPICOS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL Módulo I Gestão de Carreira. A finalidade desta disciplina é ajudar o graduando ao concluir o bacharelado em Administração de Empresas a refletir sobre: E agora o que vou fazer? Continuar estudando?Fazer o que? MBA. Pós-graduação estrito senso, lato senso, mestrado profissional, mestrado, doutorado? Melhorar no emprego? Mudar de emprego? Qual a minha empregabilidade? Qual o meu projeto de vida? E várias outras questões. Um dos objetivos de…

– Os Ajustamentos Fiscais do Ano 2000 e o Siste- ma de Rendimentos Presumidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 José Guilherme Xavier de Basto/Maria Odete Oliveira – Desfazendo mal- -entendidos em matéria de direito à dedução de Imposto sobre o Valor Acrescentado: As recentes alterações do artigo 23.° do Código do IVA 35 Carlos Baptista Lobo – As Operações Financeiras no Imposto do Selo: Enquadramento Constitucional e Fiscal . . . . . .

Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da Magistratura Pág. 431 N – Sociologia Pág. 450 O – Teoria Geral do Direito e da Política Pág. 466 TABELA EDITAL ORAL X EDITAL DE ABERTURA Matéria Ponto da Prova Oral Ponto do Edital Direito Constitucional Ponto 8 Ponto 8 Direito Administrativo Ponto 8 Parte do ponto 8 Direito Penal Ponto 8 Parte do ponto 2 e ponto 4 de Processo Penal Direito Processual Penal Ponto 8 Parte do…