Caso 8 Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica

Navarro Swain 36 A perspectiva ecoanimalista feminista antiespecista Sônia Teresinha Felipe 52 O que é mesmo uma perspectiva feminista de gênero? Sandra Azerêdo 74 2. Corpo, Violência e Saúde Mental 86 Gênero e loucura: o caso das mulheres que cumprem medida de segurança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios 87 Érica Quinaglia Silva Stela do Patrocínio e autorrepresentação: uma poética da loucura Gislene Maria Barral Lima Felipe da Silva …

das provas ilícitas ou provas obtidas por meios ilícitos foi bastante discutida nos Estados Unidos, na qual a Suprema Corte daquele país, em determinados casos passou a flexibilizar a tese de inadmissibilidades das provas ilícitas no processo penal, criando teorias que permitem tal entendimento. O Supremo Tribunal Federal tem adotado essas teorias, que acabam admitindo em certas circunstâncias, provas que atingem frontalmente os preceitos previstos nas normas e princípios de nossa…

Este projeto visa proporcionar ao graduando uma relação integradora de teoria e prática, enfocando a oportunidade de vivenciar as práticas docentes no âmbito escolar. É o momento de validação do aprendizado teórico com o prático. Por meio desse contato com a instituição e com todos que dela fazem parte, que se pode constatar teorias estudadas e também possíveis contradições entre teoria e prática. É a socialização das responsabilidades que pode fazer a diferença no processo de

Saúde (SUS) foi criado na Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica de Saúde (Lei nº 8.080/90 e Lei 8142/90). A primeira Lei “regula, em todo o território Nacional, as ações e serviços de saúde, executados por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado”. A segunda, que trata da participação da comunidade na gestão do SUS e das transferências inter-governamentais de recursos financeiros na área da saúde. Enquanto sistema busca garantir o acesso da…

social. A sociologia jurídica, portanto, ocupar-se-á dos fenômenos do conflito, da integração e da mudança social, bem como de sua expressão por meio do sistema jurídico. A verdade é que a utilização de conceitos sociológicos no campo da chamada Ciência do Direito pode ser de bastante utilidade ao pensamento jurídico. E o conceito de anomia, em particular, está entre aqueles que mais revelações podem trazer para a exata compreensão dos fenômenos da normatividade jurídica, haja…

A Filosofia é o alvorecer do florescimento do pensamento racional e as reconhecer as contribuições para o desenvolvimento do conhecimento científico, em especial para o conhecimento e debate acerca dos fundamentos das doutrinas jurídicas. O conceito de Filosofia, os assuntos de seu interesse: sua utilidade e, em síntese, seu caminhar na história do pensamento. A sua relação com os demais campos do conhecimento humano. É relevante

processadas em países em desenvolvimento, evidenciou as lacunas que ainda reinam neste campo de trabalho. De outro, a configuração da corrida desenvolvimentista também passou a ser desafiada com a consolidação de novos países como atores emergentes, é o caso do Brasil, da Rússia, da Índia e da China. A recente trajetória bem sucedida destes países, seguindo arranjos institucionais menos convencionais do que apostavam as agências internacionais de promoção do desenvolvimento, é o…

JOÃO PESSOA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 4 OBJETIVOS 6 4.1 Objetivo geral 6 4.2 Objetivos específicos 6 5 JUSTIFICATIVA 7 6 DA CONCEITUAÇÃO DO DANO MORAL 8 7 METODOLOGIA 9 8 DO DEVER DE INDENIZAR POR PRATICA DE ATO ILÍCITO 10 9 DOS PARAMETROS INDENIZATÓRIOS ADOTADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE 11 JUSTIÇA E A QUASE INEXISTÊNCIA DO CARATER PUNITIVO NA MAJORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO 10 CRONOGRAMA 12 …

pós-graduação e Mestrado da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, onde também é Diretora-Geral. juliaximenes@idp.edu.br RESUMO: Os processos judiciais são interessante fonte de dados para a pesquisa jurídica de cunho científico, que frequentemente tem sido questionada pela ausência de comprovação empírica. Neste contexto, a análise de conteúdo como técnica de coleta de dados permite compreender e evidenciar indicadores não expressos…

instituições estatais e as práticas sociais. Como tal, a democracia representativa não é nem aristocrática nem um substituto imperfeito para a democracia direta, mas um modo de a democracia recriar constantemente a si mesma e se aprimorar. A soberania popular, entendida como um princípio regulador “como se” guiando a ação e o juízo políticos dos cidadãos, é um motor central para a democratização da representação. No livro, utilizo uma abordagem genealógica para ilustrar essa…