Caso 8 Sociologia Juridica

Durkheim e o Fenômeno Jurídico na Obra Da Divisão do Trabalho Social: ensaio críƟco João Maurício MarƟns de Abreu Advogado. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Professor de Direito Civil da UNESA (licenciado). 1 ͵ INTRODUÇÃO O presente ensaio tem o objeƟvo de analisar e problemaƟzar um dos principais pressupostos teóricos uƟlizados por Émile Durkheim (18581917) na obra Da divisão do trabalho social,1 notadamente aquele segundo, o qual o Direito seria um símbolo visível da…

filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais políticos, de caráter subjetivo, em nome de uma ciência do direito supostamente objetiva. Índice …

sensu em Processo, Justiça e Cidadania da Universidade Católica de Petrópolis. Mestre em Direito, Estado e Cidadania na Universidade Gama Filho-RJ RESUMO Através do presente trabalho pretendemos desenvolver idéias, a partir de conceitos da sociologia jurídica, sobre questões que suscitam grandes controvérsias quando estamos diante de um novo ramo do Direito. As idéias de Direito da Informática e Direito Eletrônico se confundem e se mesclam, mas é necessária uma estabilização…

O Romanismo nas origens da cultura jurídica brasileira ___________ Revista do Centro Acadêmico Afonso Penna. Belo Horizonte – 2009 SUMÁRIO: 1. A “Exportação” da cultura jurídica européia na formação do Brasil-Colônia; 1.1 – Primórdios da estrutura jurídico-civilizacional brasileira; 1.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período Colonial; 2 – A ‘Romanidade’ do Direito Português; 3 – Papel do Romanismo na construção do Direito Nacional: Império e República Velha; 3.1 –…

elementos comuns, resultantes de tomada de posição em relação à natureza ou à fonte do direito, divergindo no mais. Quando tal ocorreu, e quando tornaram se dominantes as suas idéias, surgiram as correntes ou direões do pensamento jurídico, como é o caso, por exemplo, do positivismo jurídico, do contratualismo jurídico etc. Se por correntes entendermos os grandes caminhos percorridos pelo pensamento jurídico, pelo qual grande número de juristas perseguiu uma fundamentação universal para…

estando tais normas em geral expressas no texto de uma ou de várias leis fundamentais, que recebem a denominação de constituição. Na constituição moçambicana, encontramos Direitos, Liberdades e Garantias Individuais no capítulo 3; artigo 56 A noção jurídica de Estado apoia se em três elementos básicos: território, povo e soberania. São fontes das direito constitucionais as leis constitucionais relativas à organização e funcionamento dos poderes e aos direitos e garantias individuais,…

operador do direito é um dos temas de que se ocupa a Sociologia Jurídica como ramo diferenciado da Sociologia e da Ciência Jurídica[1] . No | |Espírito Santo registram-se algumas tentativas bem sucedidas de investigação da atuação do Juiz na comunidade como elemento de transformação social, através da| |atividade de dirimir conflitos pela solução da lide, cível ou penal, que lhe é posta a julgamento. No texto “Dois Estudos de Sociologia Jurídica no Espírito | |Santo e sua…

explícitas, indicando à população de forma exata e clara daquilo quenão deve fazer; protegidas pelo uso de sanções; interpretadas e aplicadas por agentes oficiais. A ameaça de coerção é um elemento específico das normas jurídicas, é o fato de serem associadas àaplicação de sanções em caso de não cumprimento. Em comparação com outros sistemas de normas sociais, os sistemas jurídicos caracterizam-se pela formalização da ameaça de coerção, através doestabelecimento de sanções concretas,…

empregadas domésticas garante diversos direitos: O projeto garante benefícios como horas extras (considerando jornada padrão de 8 horas diárias e 44 horas semanais), adicional pelo trabalho noturno (realizado entre 22h e 5h), salário-família, auxílio creche e pré-escola para filhos e dependentes até 5 anos de idade, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, multa de 40% em caso de rescisão, seguro-desemprego, seguro por acidente de trabalho e adicional de periculosidade ou…

as normas jurídicas. • Segundo o posiXvismo jurídico uma regra pertence ao sistema jurídico, criando direitos e obrigações para os seus des6natários, desde que essa NORMA POSITIVA seja VÁLIDA sendo portanto fundamental o entendimento de validade das normas. 2 5/13/14 A validade de uma norma • Se a norma jurídica encontra posição