Caso 8 Filosofia Juridica

conteúdo: AULA 1 - O que é Filosofia? AULA 2 - Objetos de estudo da Filosofia. AULA 3 - Platão: justiça e a fundação do Estado. AULA 4 - Aristóteles: o sentido polissêmico (legalidade e equidade). AULA 5 - O Estoicismo e o direito natural. 1 AULA 6 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA AULA DE REVISÃO Estudo Dirigido: Aula 1: •O que é Filosofia? (conceituação) •Quais as suas características? •Quais os objetos de estudo da Filosofia? •Qual a utilidade da Filosofia?…

a predominância, em uma situação ou relação jurídica específica, do interesse privado ou do interesse público, para se determinar tal situação ou relação como de Direito Privado ou de Direito Público, respectivamente; » critério da qualidade dos sujeitos: verifica-se se há a presença apenas de sujeitos privados, caso em que se tem uma relação direito privado, ou se se dá a intervenção do Estado ou de outros entes públicos na relação jurídica, hipótese em que a relação seria…

sala de aula. Em paralelo a este material didático o aluno deve ler os seguintes textos, disponibilizados na pasta de História do Direito: - HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Européia: síntese de um milênio. Florianópolis: Fund. Boiteux, 2005, p. 98-111; - HESPANHA, António Manuel. Panorama Histórico da Cultura Jurídica Européia. 2. ed. Lisboa: Publicações Europa-América, 1998, p. 220-243. Conteúdo da prova: conteúdo passado em sala de aula, na apostila e nos textos referidos…

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…

contemporâneos. Daí, o relevo conferido à interpretação da vontade nos negócios jurídicos e na própria lei, com a recusa definitiva do princípio do escrupuloso respeito pelos verba. A que se juntam figuras jurídicas que chegaram até nós, como a enfiteuse, a hipoteca e a propriedade horizontal. País da Filosofia, a Grécia é naturalmente a pátria do direito natural. Todavia, o seu drama começa aqui. Há também quem o recuse, afirmando um só direito: o direito positivo da pólis.…

verbal, a Economia é também matemática; enquanto o Direito é marcadamente hermenêutico, a Economia é marcadamente empírica; enquanto o Direito aspira ser justo, a Economia aspira ser científica; enquanto a crítica econômica se dá pelo custo, a crítica jurídica se dá pela legalidade.3 Isso torna o diálogo entre economistas e juristas inevitavelmente turbulento, e geralmente bastante destrutivo.4 Em meio à turbulência, nas últimas décadas este diálogo tornou-se fértil. A partir das obras…

como ela se desenvolveu a partir da importação de uma teoria das ciências biológicas para as ciências humanas. O último capítulo do desenvolvimento traz a preocupação com a legitimidade no direito. Discussão que está na “crista da onda” para a Filosofia do Direito e para os operadores dessa ciência social. Busca-se, neste trabalho, demonstrar que o direito e a moral possuem uma relação de complementaridade, mas não se confundem, não existindo subordinação de um ao outro. Além…

UNIVERSIDADE PAULISTA APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PSICOLOGIA JURÍDICA E AS QUESTÕES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE São Paulo Outubro /2014 ÍNDICE I. INTRODUÇÃO....................................................................3 II. PSICOLOGIA E A JUSTIÇA ..................................................4 III. A PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL ...................................6 IV. PSICOLOGIA JURÍDICA E AS QUESTÕES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE…

indesejáveis, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastando-a da influência de outras ciências. Segundo o renomado doutrinador, a questão dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em sua concepção atual, entretanto, a ciência jurídica deve ser entendida, não como obra…

razão, para não dizer absoluta. A filosofia, como a própria etimologia da palavra revela, seria uma invenção grega. O direito, na forma de um debate sobre a fundação da pólisl e os avatares da democracia ateniense, seria também uma descoberta helênica. Portanto, basta um raciocínio mínimo, mas muito breve mesmo (uma vez que não tem mais que a aparência de um silogismo) para se deduzir com convicção que a Grécia Antiga inventa de todas as formas a filosofia do direito. Mas como o…