Caso 8 Filosofia Juridica

................... pág. 10 6. Vazio da lei ............................................................................................... pág. 11 7. Analogia, costumes e princípios gerais do direito ................................... pág. 12 8. Questões complexas acerca das lacunas .................................................. pág. 13 8.1. A distinção entre lacunas da lei e lacunas do direito ................ pág. 14 8.2. A afirmação paradoxal que no direito há lacunas e ao…

A relação entre o aborto de anencéfalos e a Sociologia Jurídica A Sociologia, isoladamente, é uma ciência que estuda o convívio entre as pessoas e o Direito estuda as normas de conduta que regem os indivíduos em sociedade. A Sociologia Jurídica se define por uma visão sociológica da análise do direito por meio da qual é possível ter uma consciência crítica em relação à ordem jurídica. Assim sendo, é possível analisar a questão da descriminalização do aborto anencéfalo e a relação do…

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA - CCJ0109 Título CASO CONCRETO 8 Descrição O professor poderá enriquecer com mais perguntas o seguinte estudo dirigido: Estudo Dirigido 1. O que é filosofia? E quais as características da filosofia? R: Etimologicamente, a palavra Filosofia provém do grego Philos (amor/amizade) e Sophia (sabedoria/conhecimento), que podemos traduzir como ‘amor ao conhecimento’ um ‘relacionamento íntimo com o conhecimento e a sabedoria’. A partir daí podemos conceituar…

FARALLI,Carla.A Filosofia Contemporânea do Direito.Tradução Candice Premaor Gullo.1ª Edição,São Paulo:WMF Martins Fontes,2006 – (Justiça e Direito) Prólogo a Edição Brasileira * “(...)na filosofia do direito ou seja, correções, especificações ou crises das escolas de pensamento anteriores. registraram-se correntes nascidas dos novos fermentos(...)”(pg.X) * “Se o direito já não é estudado apenas do ponto de vista formal (ou seja, prescindindo de seus valores e conteúdos),…

estudo do Direito? Um objeto de estudo é o foco de toda a pesquisa a ser realizada, isto é, o eixo central do estudo. Para que o mesmo seja delimitado é necessário que sejam realizados alguns passos. Sendo o primeiro deles a escolha da área, que no caso do Direito, será a área de Direito Público ou Direito Privado. Posteriormente, deve-se eleger a disciplina a ser investigada, podendo estar entre os exemplos como Direito Civil, Direito Penal, Direito Administrativo, etc. Ao fazê-lo…

para suprir as lacunas encontradas na lei. As lacunas da lei, ao serem preenchidas pelos princípios do direito gerais do direito, obrigam a criação de regras formuladas pelos princípios de morais que formam a legislação onde ocorre o caso omisso. Segundo o jurisconsulto romano Ulpiano, são preceitos do direito: viver honestamente, não lesar a outrem e dar a cada um o que lhe pertence. 2- Princípios da Justiça A palavra…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIENCIA DO DIREITO EPISTEMOLOGIA JÚRIDICA Gustavo Queiroz, Artemiza Duarte, Ayanna Fernandes e Bernardo Araripe Maio / 2012 FORTALEZA, CE Sumário

mesclados ao enfoque analítico e considerados pertinentes a filosofia do direito. Isto, entretanto, não significa negar a importância das investigações sociológicas para a filosofia do direito concebida como análise de conceitos jurídicos. Estas são importantes e é imperioso que sejam se se presume, como eu o faço, que todas as proposições acerca do direito se referem, em última análise, a uma realidade social. O fundamento da filosofia do direito tem que ser uma perspectiva sociológica.…

graças a elementos de mediação ou de enlace progressivo. Abstração feita dos processos formais de inferência imediata, aos quais nos referimos a propósito da dedução, examinemos o problema da intuição que para muitos seria o método por excelência da Filosofia, de Platão a Descartes e Espinosa, de Schelling a Bergson c Husserl. Dos Processos Intuitivos em Geral 51. O processo primordial de conhecimento imediato é-nos dado pela intuição sensível, que marca o contacto do sujeito…

Filosofia Geral e Jurídica na Antiguidade Vitor da Silva Toscano1 1. Introdução O presente trabalho visa abordar a análise das definições e evolução da filosofia, em seu aspecto geral e jurídico, na Antiguidade. Inicia e se desenvolve a partir de uma divisão didática, expondo as principais visões dos grandes pensadores de cada corrente, baseando­se em uma extensa e respeitada bibliografia. Em uma análise paralela e…