Trabalho de Sociologia - Aborto de Anencéfalos
A Sociologia, isoladamente, é uma ciência que estuda o convívio entre as pessoas e o Direito estuda as normas de conduta que regem os indivíduos em sociedade.
A Sociologia Jurídica se define por uma visão sociológica da análise do direito por meio da qual é possível ter uma consciência crítica em relação à ordem jurídica.
Assim sendo, é possível analisar a questão da descriminalização do aborto anencéfalo e a relação do fato sociais e jurídicos, do valores de uma sociedade e da criação de normas à luz da Sociologia Jurídica.
O Direito é um conjunto de fenômenos que se dão na realidade da vida social, tem como objeto o fato jurídico e a Sociologia permite pensar de modo crítico, gerando questionamentos a respeito dos fatos sociais. Assim, a Sociologia Jurídica interpreta o fato jurídico e tenta entendê-lo a partir do campo da visão sociológica.
O aborto de anencéfalo é um fato social e jurídico, e a decisão por sua descriminalização, ou não, gera implicações diretas na vida da sociedade.
A anencefalia é definida como a má-formação do cérebro e do córtex do bebê, havendo apenas um resíduo do tronco encefálico. A doença provoca a morte de 65% dos bebês ainda dentro do útero materno e, nos casos de nascimento, sobrevida de algumas horas ou, no máximo, dias.
O fato está relacionado à sociologia, pois é um acontecimento inserido na sociedade, faz parte da realidade social.
Porém, fatos estão sujeitos a juízos de valor. O valor, por sua vez está relacionado à filosofia, diz respeito a como a sociedade enxerga e analisa uma situação, um conflito, um fato. No caso de fetos anencéfalos, a decisão pela descriminalização, ou não, do aborto, divide a sociedade em grupos de acordo com seus valores.
A igreja católica, por exemplo, se posiciona contra alegando ser favor da vida e da dignidade do ser humano, não importando o estágio do seu desenvolvimento, ou a condição na qual ele se encontre. Para este grupo o seu