Caso 8 Filosofia Geral E Juridica

EDUARDO C. B. BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001;…

uma estrutura sócio-econômica que consagre, em termos concretos, a igualdade dos cidadãos, sem prejuízo de sua liberdade. As diversas ordens jurídicas têm tardado em dar respostas adequadas às mais legítimas aspirações do meio social, e não raro procuram sufocá-las quando vêem nelas um perigo potencial para a estrutura do poder estabelecido. As normas jurídicas produzidas pelo Estado frequentemente servem aos interesses das classes socialmente dominantes, em prejuízo dos contingentes…

sem quaisquer prejuízos para o avanço do conhecimento do Direito. Além do mais, dos estudos que têm sido desenvolvidos ao longo do tempo para a compreensão desse fenômeno, paralelamente imenso número de outras questões problemáticas da Ciência Jurídica foram melhor compreendidas ou solucionadas. Adiante, respeitadas as limitações impostas em caráter acadêmico, apontar-se-á um panorama do tema em questão. 2. A PALAVRA ADIREITO@ Não convém iniciar uma discussão sobre o conceito de…

algumas afirmações e negações aparentemente paradoxais sobre a natureza do direito, fruto da reflexão de juristas consagrados, e se utiliza de alguns exemplos citados pela maioria das pessoas, do que vem a ser direito. Apresenta também a existência de casos duvidosos no ramo do direito em que a juridicidade é questionada, enfatizando que certos temas recorrentes são focos constantes de afirmações exageradas que dão causa os equívocos e confusão, mesmo na mente daqueles que detém um…

1) Explique qual a relação da Antropologia Jurídica com a ciência do Direito: A relação entre as duas se dar por meio de que é através da antropologia jurídica que o profissional do direito passa a conhecer culturas divergentes que afetam as formas de vida em sociedade. Sociedade esta que convivem diferentes grupos étnicos. 2) Explique qual a diferença entre a norma jurídica e a norma social: A norma social é uma regra socialmente reforçada, ou seja, esta norma é constituída através…

Coordenação Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca…

HERMENÊUTICA JURÍDICA: PRINCÍPIOS E APLICAÇÃO Débora Cristina Mota Buére Xavier1 RESUMO Tomando por base a Hermenêutica como teoria ou filosofia da interpretação, expressa também na arte de interpretar, o presente artigo tem por escopo apresentar as formas diferentes de se compreender, utilizados pelo homem para alcançar os significados. Assim, diante dos princípios maiores que informam o papel do interprete, conclui que todos os processos e meios para interpretação poderão…

Lei, norma, regra.  Faculdade De utilizar a lei a seu favor.  Acepção do justo  Ciência 2 2/20/13 Sujeitos e Objeto  ujeitos do Direito S Pessoas físicas ou jurídicas.  bjeto do Direito O Bens corpóreos, incorpóreos e comportamentos humanos. Direito e Moral, Direito Natural e Positivo e Norma Jurídica Direito e Moral “Tudo que é direito envolve a moral, mas nem tudo que concerne à moral tem repercussão no direito.” (Segal) Direito Moral 3 2/20/13 …

política e jurídica correspondendo a determinadas formas de consciência social. O modo de produção material (estrutura) condiciona o desenvolvimento da vida social, política, jurídica e intelectual em geral. Não é a consciência que determina o ser social, mas o ser social que determina a consciência. 2. A dinâmica do modo de produção a partir de certo grau de desenvolvimento. As forças produtivas entram em contradição com as relações sociais de produção, o que na sua expressão…

05/04/2011 - 00h28 — Atualizado em 05/04/2011 - 01h28Tamanho da letra A- A+ “O rechaço em bloco de todos os princípios teóricos e de todas as conquistas políticas e jurídicas da tradição liberal e a vaga utopia de um estado bom destinado a autodissolver-se, fizeram possível o contrário, eludir “ab origene” o problema dos limites dos poderes estatais. E isto permitiu aos socialismos realizados as perversões totalitárias que todos conhecemos, sem sequer considerar a responsabilidade de…